Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45

Portaria: 014/2023 31/01/2023 · Nomeação, Agente: Wanira de Holanda Brasil, Cargo: Secretária Municipal de Governo e Ações Estratégicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 013/2023 31/01/2023 · Nomeação, Agente: Andréa de Araújo Paiva, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 012/2023 31/01/2023 · Artigo 1º - EXONERAR a Servidora ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, Matrícula nº 5720, portadora da Cédula de Identidade nº 2.562.453/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.603.324-96 e no Conselho Regional de Enfermagem-COREN-RN sob o nº 274.884, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE EM ATENÇÃO BÁSICAe NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante do primeiro escalão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data .Acessar Portaria: 011/2023 31/01/2023 · Nomeação, Agente: João Paulo da Silva Pires, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 010/2023 30/01/2023 · PORTARIA Nº 010/2023-GP/PMSN DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR à pedido a partir desta data a Servidora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184- 32, portadora da Cédula de Identidade nº 2.009.428/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúdes, deste Município de Sítio Novo. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita em Sítio Novo/RN, em 30 de janeiro de 2023. ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal Publicado por: JosAcessar Portaria: 009/2023 30/01/2023 · Artigo 1º - DECLARAR a partir desta data a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA ocupado pela Servidora Pública Municipal PAULA SIMONE DE AZEVEDO SILVA,Matrícula nº 3913, portadora da Cédula de Identidade nº 2.677.444/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 099.136.594-18 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o nº 457.223,integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida.Acessar Portaria: 008/2023 27/01/2023 · Concessão, Agente: Edgley Gomes de Araújo, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Complementar: 001/2023 27/01/2023 · "Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências".Acessar Portaria: 007/2023 25/01/2023 · Concessão, Agente: Maria do Socorro Dantas, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 006/2023 25/01/2023 · Concessão, Agente: Luiz Antônio de Souza, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 005/2023 24/01/2023 · Nomeação, Agente: Erika Monique de Araújo Santos Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 004/2023 24/01/2023 · Nomeação, Agente: Eliani Carlos da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 003/2023 23/01/2023 · Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e HabitaçãoAcessar Portaria: 002/2023 19/01/2023 · Art. 1ºConceder 9 ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para a Servidora MARIA KLECIANE DE LIMA, Matrícula nº 5371, inscrita CPF/MF sob o nº 051.980.164-46, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Trabalho e Renda, por motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 28º Feira Internacional de Artesanato - FIART, viagem está programada para os dias 20 a 29 de janeiro de 2023.Acessar Decreto: 001/2023 16/01/2023 · Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2023 10/01/2023 · Nomeação, Agente: Manoel Marcílio de Araújo, Cargo: Diretor Escolar(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 493/2022 01/12/2022 · Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.Acessar Lei Municipal: 492/2022 01/12/2022 · Revoga as Leis Municipal Nºs 282/2005 e 392/2014 e cria o Auxílio Financeiro destinados aos estudantes carentes do Município de Sítio Novo/RN que estiverem matriculados em curso superior em Instituição de Ensino Superior Pública no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 491/2022 14/11/2022 · Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 007/2022 14/11/2022 · Revoga as Leis Municipal Nºs 282/2005 e 392/2014 e cria o Altera disposições do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 006/2022 14/11/2022 · Cria, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a Central de Contratações Públicas Municipal (CCPM) e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 005/2022 14/11/2022 · Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e altera o ANEXO II da Lei n° 455/2019 de 15 de abril de 2019.Acessar Decreto: 019/2022 01/11/2022 · INSTITUI A PLATAFORMA SÍTIO NOVO DIGITAL PREFEITURA 100% DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249/2022 18/10/2022 · Designa Agente de Contratação e Comissão deContratação para conduzir os atos deContratação Direta nos Processos de Licitaçõese Contratações no âmbito do Município de SítioNovo/RN nos termos da Lei nº 14.133, de 1º deabril de 2021, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 248/2022 18/10/2022 · Dispõe sobre designação do Pregoeiro eMembros e Equipe de Apoio da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, do Municípiode Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 490/2022 23/09/2022 · Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante Convênio, ao CLUBE DE MÃES MARGARIDA RITA DOS SANTOS para adimplemento da contrapartida exigida pelo Estado do Rio Grande do Norte na Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural de Sítio Novo/RN e outras providências.Acessar Lei Municipal: 489/2022 22/08/2022 · Dispõe sobre Criação Banda Fanfarra Municipal e Institui nome à Banda do Município de Sítio Novo - RN e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 488/2022 22/08/2022 · Institui o Programa "Bolsa Jovem Aprendiz" no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 487/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 004/2022 18/07/2022 · Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma do Art. 198, §§ 8º, 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar

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