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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Lei Municipal: 486/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E CRIAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA)”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 485/2022 20/05/2022 · Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito da Serra da Tapuia, município de Sítio Novo-RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 484/2022 20/05/2022 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL BERNARDO e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 483/2022 20/05/2022 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do INSTITUTO AÇÃO E FÉ e da outras providências.Acessar Portaria: 106/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 003/2022 06/04/2022 · Altera o ANEXO I da Lei Complementar 03/2021 e dá outras providênciasAcessar Lei Complementar: 002/2022 06/04/2022 · Constitui área de interesse público municipal com a finalidade de proteger o patrimônio monumental arquitetônico denominado CASTELO DE ZÉ DOS MONTES localizado no Distrito da Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 482/2022 24/03/2022 · Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 481/2022 22/03/2022 · Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias nºs 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e a 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 050/2022 08/03/2022 · Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2022 07/03/2022 · Artigo 1º – NOMEAR a Senhora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184-32, portadora da Cédula de Identidade nº 2.009.428/ITEP/RN, inscrita no Conselho Regional de Enfermagem-COREN/RN, sob o nº 512.088, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.Acessar Lei Complementar: 001/2022 25/02/2022 · Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 479/2021 29/11/2021 · Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 478/2021 29/11/2021 · Dispõe sobre a nova redação da estrutura e do funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, revoga a Lei n° 324/2008, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 477/2021 29/11/2021 · Institui o Plano Plurianual/PPA, do Município de Sítio Novo/RN, para o período 2022-2025, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 476/2021 29/11/2021 · Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sítio Novo/RN, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 475/2021 10/11/2021 · Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS, destinado ao recebimento e distribuição de honorários advocatícios de sucumbência devidos nas ações judiciais em que o Município de Sítio Novo/RN for parte vencedora e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 005/2021 10/11/2021 · Altera a Lei Complementar Nº 01/2021, dispõe sobre a estrutura básica administrativa do Poder Executivo Municipal, sem aumento de despesas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 480/2021 04/11/2021 · Abre Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Educação para atender a programação que especifica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 474/2021 19/10/2021 · Dispõe sobre a criação da Coregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 473/2021 05/10/2021 · "Dispõe sobre a ciração do símbolo que identifica o Município de Sítio Novo/RN, na divulgação de suas Pontencialidades Turísticas”, e dá outras providências.Acessar Portaria: 242/2021 23/09/2021 · Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 472/2021 15/07/2021 · Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante Convênio, ao CLUBE DE MÃES MARGARIDA RITA DOS SANTOS paraadimplemento da contrapartida exigida pelo Estadodo Rio Grande do Norte na Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural de Sítio Novo/RN e outras providências.Acessar Lei Municipal: 471/2021 15/07/2021 · Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Sítio Novo - RN.Acessar Lei Municipal: 470/2021 15/07/2021 · “Institui e normatiza a execução do Prêmio de Incentivo Financeiro Variável-(PIFV) por desempenho aos profissionais da equipe de Atenção Básica-eAB da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019-MS.”Acessar Lei Municipal: 469/2021 15/07/2021 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual/LOA, para o execício financeiro de 2022 e dá outras profidências.Acessar Lei Municipal: 468/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.Acessar Lei Municipal: 467/2021 15/07/2021 · Define o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, nos termos do art. 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal.Acessar Decreto: 17/2021 25/06/2021 · Institui Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 16/2021 23/06/2021 · Institui Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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