Valores
Desenvolvimento sustentável Promoção de ações que integrem crescimento econômico, preservação ambiental e bem-estar social nas comunidades rurais;
Valorização da agricultura familiar Apoio às práticas produtivas locais, fortalecendo a autonomia e a segurança alimentar dos agricultores familiares;
Inclusão social e equidade Garantia de acesso a políticas públicas, serviços e oportunidades, especialmente para grupos vulneráveis no meio rural;
Respeito às tradições e à cultura local Reconhecimento e promoção das tradições comunitárias, saberes e modos de vida do distrito e do meio rural;
Transparência e responsabilidade pública Gestão ética, clara e comprometida com a correta aplicação dos recursos públicos e com a prestação de contas à população;
Cooperação e participação comunitária Estímulo à participação dos moradores e organizações comunitárias no planejamento e na execução das ações públicas;
Inovação e modernização rural Promoção de práticas, técnicas e tecnologias que aumentem a eficiência produtiva e a sustentabilidade no campo;
Compromisso com a qualidade de vida rural Busca contínua por melhorar as condições de vida, infraestrutura e serviços básicos no distrito e na zona rural.
Atribuições da Secretaria
I - COORDENAR O PLANEJAMENTO TERRITORIAL DAS ÁREAS EM URBANIZAÇÃO DO DISTRITO DA SERRA DA TAPUIA, GARANTINDO A INTEGRAÇÃO COM O PLANO DIRETORMUNICIPAL;
II - IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, COMO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A SEINFRA, PARA ODISTRITO DA SERRA DA TAPUIA;
III - PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO À HABITAÇÃO EM ÁREAS DE URBANIZAÇÃO CRESCENTE, EM CONJUNTO COM A SEMTHAS, PARA O DISTRITO DASERRA DA TAPUIA;
IV - FISCALIZAR E MONITORAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA EVITAR IRREGULARIDADES NO DISTRITO DA SERRA DA TAPUIA;
V - CRIAR PROGRAMAS QUE INTEGREM DESENVOLVIMENTO URBANO COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO DISTRITO DA SERRA DA TAPUIA;
VI - PLANEJAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO ENTRE AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E A PRESERVAÇÃOAMBIENTAL;
VII - FOMENTAR O ACESSO A TECNOLOGIAS PARA MELHORAR A PRODUTIVIDADE E REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS NAS ZONAS RURAIS;
VIII - APOIAR INICIATIVAS DE AGROECOLOGIA E PRÁTICAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS;
IX - PROMOVER AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS RURAIS EM DECLÍNIO ECONÔMICO;
X - INCENTIVAR A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA, OFERECENDO APOIO TÉCNICO E ACESSO A INSUMOS;
XI - DESENVOLVER PROGRAMAS PARA DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE;
XII - APOIAR A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MERCADOS LOCAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS;
XIII - PROMOVER CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS VOLTADOS PARA AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS;
XIV - DESENVOLVER PROGRAMAS PARA FORTALECER A PECUÁRIA, COM FOCO NA MELHORIA DA GENÉTICA, NUTRIÇÃO E MANEJO DOS ANIMAIS;
XV - INCENTIVAR A PESCA SUSTENTÁVEL E APOIAR PESCADORES ARTESANAIS COM ACESSO A EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA;
XVI - FISCALIZAR E COMBATER PRÁTICAS IRREGULARES OU PREDATÓRIAS EM ATIVIDADES DE PESCA E PECUÁRIA;
XVII - CRIAR E FORTALECER POLÍTICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR, GARANTINDO ACESSO A CRÉDITO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INSUMOS;
XVIII - ESTIMULAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MERCADOS LOCAIS E REGIONAIS;
XIX - PROMOVER A INCLUSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
XX - INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES;
XXI - PROMOVER PRÁTICAS DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS EM ÁREAS RURAIS;
XXII - APOIAR PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS;
XXIII - GARANTIR A PROTEÇÃO DE RESERVAS NATURAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO EM DISTRITOS RURAIS;
XXIV - INCENTIVAR O USO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MEIO RURAL;
XXV - INVESTIR EM INFRAESTRUTURA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, COMO ESTRADAS VICINAIS E SISTEMAS DE TRANSPORTE;
XXVI - MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA E CONECTIVIDADE DIGITAL NAS ÁREAS RURAIS;
XXVII - PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO ARMAZÉNS, SILOS E MERCADOS RURAIS;
XXVIII - FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, PECUÁRIAS E DE PESCA;
XXIX - OFERECER SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA FORTALECER ESSAS ORGANIZAÇÕES;
XXX - ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES EM CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS;
XXXI - PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AGRICULTORES, PECUARISTAS, PESCADORES E TRABALHADORES RURAIS;
XXXII - ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA PARA INOVAÇÃO NO SETOR RURAL;
XXXIII - INCENTIVAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, INTEGRANDO JOVENS AO MERCADO AGRÍCOLA E À INOVAÇÃO RURAL;
XXXIV - DESENVOLVER AÇÕES PARA PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA EM ÁREAS RURAIS, COM FOCO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO;
XXXV - INCENTIVAR A INCLUSÃO DE MULHERES E JOVENS EM ATIVIDADES PRODUTIVAS NO CAMPO;
XXXVI - APOIAR INICIATIVAS CULTURAIS E COMUNITÁRIAS EM ÁREAS RURAIS PARA PRESERVAR A IDENTIDADE LOCAL;
XXXVII - MONITORAR OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS URBANAS EM DESENVOLVIMENTO E ZONAS RURAIS;
XXXVIII - AVALIAR A EFICIÊNCIA DAS INICIATIVAS IMPLEMENTADAS E PROPOR AJUSTES QUANDO NECESSÁRIO;
XXXIX - DIVULGAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE A EVOLUÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA;
XL EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
Atribuições do gestor
Planejamento estratégico e orçamentário para projetos de urbanização e iniciativas dedesenvolvimento agrícola e rural;
Coordenação e supervisão de equipes técnicas e administrativasnas áreas de urbanismo, infraestrutura e agricultura;
Articulação intersetorial com órgãos públicos,iniciativa privada e comunidades para promover parcerias e sinergia de ações;
Desenvolvimento eatualização de diretrizes, protocolos e procedimentos para projetos de desenvolvimento urbanosustentável e apoio à agricultura familiar;
Gestão eficiente de recursos humanos, financeiros emateriais para execução de programas de urbanização e desenvolvimento rural;
Monitoramento eavaliação de indicadores de desempenho, impacto socioeconômico e sustentabilidade das políticasimplementadas;
Análise de dados, estudos de viabilidade e tendências para embasar decisões einovação em processos urbanos e rurais;
Comunicação clara e transparente com a comunidade,stakeholders e parceiros;
Promoção de ética, liderança, inovação e solução de problemas visandoao desenvolvimento equilibrado e inclusivo do distrito.
