Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneraçãopara tratar de interesses particulares a servidorpúblico efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dáoutras providências. [...]

com o objetivo departicipar do 23º ENCONTRO DO CONGEMASNORDESTE

com o objetivo departicipar do 23º ENCONTRO DO CONGEMAS NORDESTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 16/03/2023, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO [...]

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no [...]

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]