Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 470/2021 E Nº 504/2023 QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS PROFISSIONA [...]

Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e demais servidores do Primeiro Escalão do Município de Sítio Novo.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Sítio Novo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Ag [...]

Altera inciso V, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 500, de 04 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para a elaboração e execução da Lei Orçament� [...]

Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo – RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Vereadores do Município de Sítio Novo.

Altera a Lei Municipal nº 410, de 03 de junho de 2015 e autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Cas [...]

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública mun [...]

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal 371, de 3 de [...]

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE), na forma do art. 198 [...]

Dispõe sobre o reajuste do salário-mínimo nacional dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão e bolsistas [...]

Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Muni [...]

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servi [...]

Dispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio [...]

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá o [...]

Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação de Lixo e Sanitário, instituída pelo art. 58 e ss. do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN.

Acrescenta o Art. 18-A e Parágrafo Único a Lei Complementar nº 002/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da G [...]

Altera o § 3º do art.15 da LEI MUNICIPAL Nº 486/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na for [...]

"Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências."

Altera o inciso IV do Art. 2º da Lei Nº 434/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá [...]

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no [...]

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]

Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 1 [...]

DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO [...]

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 24 de junho de 2024 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dia 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento do Senhor PEDRO ALBINO DO NASCIMENTO, Professor e Servidor deste Município.

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]

Dispõe sobre a convocação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133, de 1º [...]

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 1 [...]

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as sanções administrativas disciplinadas na Lei nº 14.133, [...]

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de [...]

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, [...]

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º d [...]

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES [...]

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIO [...]

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍ [...]

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO, PESSOAS JURÍDICAS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ [...]

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municíp [...]

Dispõe sobre as regras para pagamento da bolsa aos guias ou condutores de turismo de que trata o art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº 494, de 24 de março de 2023.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura açõ [...]

Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito Município de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 081/2025-GC/PMSN, que concedia Férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Revoga o ato da Portaria nº 043/2025- GC/PMSN, que concedia licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e [...]

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.