Institucional

Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Andrezza Brasil Souto Bezerra

Prefeito(a)

Bacharel em Direito;
Pós-graduanda em Políticas Públicas e Municipalidade;
Secretaria de Saúde de Tangará (ano 2014);
Coordenadora de Saúde Bucal em São José de Campestre (ano 2013).

Gesenilda Maria da Silva Belarmino

Vice-prefeito(a)

Controladoria do Município Mais informações
Francisco Wilker Confessor

Controlador Geral

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

controladoria@sitionovo.rn.gov.br

Gabinete Civil Mais informações
Rouzenildo Oliveira

Chefe de Gabinete Civil

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

gabinete@sitionovo.rn.gov.br

Procuradoria do Município Mais informações
Rafael Varella

Procurador Jurídico

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

procuradoria@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação Mais informações
Gilienny

Secretário(a)

Rua José Ferreira Lima , Nº 11 - Centro - CEP: 59.440-000

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smas@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações
Jose Genilson da Silva

Secretário(a)

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

sma@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Mais informações
Alessandro Dantas

Secretário(a)

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

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agricultura@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Mais informações
Francisco Xavier

Secretário(a)

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

semec@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças e Tributação Mais informações
Saul

Secretário(a)

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

financas@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Governo, Defesa e Ações Estratégicas Mais informações
Wanira Brasil

Secretário(a)

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

gabinete@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Mais informações
Nozinho Rocha

Secretário(a)

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

smo@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Pesca e Recursos Hídricos Mais informações

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

secrhma@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Rafaella Araujo

Secretário(a)

Rua Maria Aparecida Ferreira de Medeiros , Nº 51 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

sms@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Jose Vilani da Silva

Secretário(a)

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs

(84) .3252-0065

smt@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Mais informações
Wagner Brasil

Secretário(a)

José Ferreira de Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

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(84) .3252-0065

smtur@sitionovo.rn.gov.br

Secretaria Municipla de Esporte e Lazer Mais informações
Wagner Brasil

Secretário(a)

Rua José Ferreira Lima , Nº 46 - Centro - CEP: 59.440-000

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semel@sitionovo.rn.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
    • GABINETE CIVIL
    • PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DEFESA E AÇÕES ESTRATÉGICAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPLA DE ESPORTE E LAZER

I - Acompanhar e avaliar o cumprimento dos objetivos e metas previstas no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias;

II - Comprovar a legalidade dos atos de gestão de governo e avaliar os resultados quanto à eficácia, eficiência e efetividade da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, assim como a boa e regular aplicação dos recursos públicos por pessoas e entidades de direito público e privado;

I - Desempenhar as atividades político-administrativas, cabendo-lhe especialmente o assessoramento para os contatos com os demais órgãos da Prefeitura, quando estes não possam ser feitos diretamente;

II - Assegurar o andamento dos expedientes jurídicos e administrativos que demandam a apreciação pelo Prefeito;

III - Desenvolver ações em apoio ao desempenho das atividades protocolares do Prefeito;

IV - Redigir, projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, bem como convênios e acordos;

V - Efetuar a padronização, elaboração, reprodução e controle de documentos e atos oficiais, sua rota administrativa e encaminhamento para publicação;

VI - Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes da Prefeitura, para a solução de consultas e reivindicações;

VII - Agendar, registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito;

VIII - Controlar a aquisição de bens e dos contratos que atendam ao Gabinete do Civil;

IX - Controlar, organizar e arquivar a correspondência do endereçada ao Prefeito Municipal;

X - Assessorar o Prefeito nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem outorgados e o fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório;

XI - Executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, conforme delegado pelo Prefeito.

I - Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo;

II - Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;

III - Promover a cobrança de Divida Ativa Municipal;

I - Definir, implantar e executar a política de integração comunitária e atendimento às crianças, quanto às garantias e direitos fundamentais e individuais propensos à valorização e à busca da cidadania plena;

II - Apoiar e valorizar as iniciativas de organização comunitária voltadas para a busca da melhoria das condições de vida da população;

I - Coordenar as atividades relacionadas à prestação de serviços necessários ao funcionamento regular das unidades da estrutura organizacional da Prefeitura, padronizando e racionalizando equipamentos, materiais e procedimentos em prol das atividades meio do Executivo Municipal;

II - Coordenar os assuntos de política de recursos humanos, seu provimento e movimentação;

I - Desenvolver o agronegócio local, estimulando a exportação de produtos;

II - Auxiliar na eliminação dos pontos de estrangulamento dos diferentes elos de cadeias de produção;

I - Programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município;

II - Efetivar o planejamento, organização, administração, orientação, acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

I - Tratar dos assuntos de política fazendária e financeira do Município;

II - Assessorar as unidades do Município em assuntos de finanças;

I - Colaborar com o Chefe do Poder Executivo no intercâmbio com o Poder Legislativo Municipal, no que tange ao equilíbrio político dos poderes;

II - Promover a articulação do contexto municipal, no sentido de assegurar a proximidade do interesse público local e regional, para fortalecer as reivindicações junto ao governo estadual e federal no que diz respeito à administração pública;

I - Programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município;

II - Manter e gerenciar o sistema de iluminação pública e de distribuição de energia;

I - Planejar, programar, executar, organizar, supervisão e controle das políticas públicas direcionadas a Pesca, cooperativas de pesca e associações de pesca e recursos hídricos, com ênfase no fomento á economia, suporte aos pescadores, sustentabilidade, entre outras;

II - Planejar, programar, executar, organizar, supervisionar e controlar os mananciais hídricos do nosso município, como também proporcionar cadastro para manutenção periódica do patrimônio natural hídrico e/ou patrimônio construído pela edilidade ou outras esferas de Governo;

I - Gerir o Sistema Municipal de Saúde;

II - Executar a política de saúde, expressa no Plano Municipal de Saúde, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, levadas a efeito pelo Sistema Único de Saúde para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais;

I - Padronização e manutenção dos veículos, equipamentos e bens de uso geral;

II - Elaboração e execução do plano rodoviário municipal, pelos serviços de engenharia de trânsito e tráfego urbano.

I - Elevar os padrões de eficiência no Setor de Turismo;

II - Divulgar e promover institucionalmente o destino turístico do Município;

I - Promover atividades voltadas para o lazer da população;

II - Fomentar o esporte amador, as práticas desportivas comunitárias, a recreação e o lazer;

LEI MUNICIPAL: 517/2024 21/10/2024

21/10/2024

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 516/2024 19/07/2024

19/07/2024

DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 515/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 514/2024 27/06/2024

27/06/2024

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 470/2021 E Nº 504/2023 QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS PROFISSIONA [...]

LEI MUNICIPAL: 513/2024 19/06/2024

19/06/2024

Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e demais servidores do Primeiro Escalão do Município de Sítio Novo.

LEI MUNICIPAL: 512/2024 04/06/2024

04/06/2024

Autoriza o Poder Executivo do Município de Sítio Novo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Ag [...]

LEI MUNICIPAL: 511/2024 04/06/2024

04/06/2024

Altera inciso V, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 500, de 04 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para a elaboração e execução da Lei Orçament [...]

LEI MUNICIPAL: 510/2024 04/06/2024

04/06/2024

Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 509/2024 04/06/2024

04/06/2024

Institui o Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo – RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 508/2024 09/05/2024

09/05/2024

Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Vereadores do Município de Sítio Novo.

LEI MUNICIPAL: 507/2024 09/04/2024

09/04/2024

Altera a Lei Municipal nº 410, de 03 de junho de 2015 e autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Cas [...]

LEI MUNICIPAL: 506/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública mun [...]

LEI MUNICIPAL: 505/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal 371, de 3 de [...]

LEI COMPLEMENTAR: 002/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE), na forma do art. 198 [...]

LEI COMPLEMENTAR: 001/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre o reajuste do salário-mínimo nacional dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão e bolsistas [...]

LEI MUNICIPAL: 504/2023 14/11/2023

14/11/2023

Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Muni [...]

LEI MUNICIPAL: 503/2023 14/11/2023

14/11/2023

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 502/2023 19/09/2023

19/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servi [...]

LEI MUNICIPAL: 501/2023 14/09/2023

14/09/2023

Dispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN.

LEI MUNICIPAL: 500/2023 04/07/2023

04/07/2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 499/2023 15/05/2023

15/05/2023

Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio [...]

LEI COMPLEMENTAR: 004/2023 15/05/2023

15/05/2023

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá o [...]

LEI COMPLEMENTAR: 003/2023 15/05/2023

15/05/2023

Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação de Lixo e Sanitário, instituída pelo art. 58 e ss. do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN.

LEI COMPLEMENTAR: 002/2023 25/04/2023

25/04/2023

Acrescenta o Art. 18-A e Parágrafo Único a Lei Complementar nº 002/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da G [...]

LEI MUNICIPAL: 498/2023 30/03/2023

30/03/2023

Altera o § 3º do art.15 da LEI MUNICIPAL Nº 486/2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 497/2023 24/03/2023

24/03/2023

Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na for [...]

LEI MUNICIPAL: 496/2023 24/03/2023

24/03/2023

"Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 495/2023 24/03/2023

24/03/2023

Altera o inciso IV do Art. 2º da Lei Nº 434/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 494/2023 24/03/2023

24/03/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 27/01/2023

27/01/2023

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá [...]

DECRETO: 019/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2024 14/10/2024

14/10/2024

Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no [...]

DECRETO: 017/2024 10/10/2024

10/10/2024

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]

DECRETO: 016/2024 30/07/2024

30/07/2024

Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 1 [...]

DECRETO: 015/2024 01/07/2024

01/07/2024

DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO [...]

DECRETO: 014/2024 14/06/2024

14/06/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 24 de junho de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 013/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dia 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 012/2024 01/05/2024

01/05/2024

Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento do Senhor PEDRO ALBINO DO NASCIMENTO, Professor e Servidor deste Município.

DECRETO: 011/2024 15/04/2024

15/04/2024

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]

DECRETO: 010/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a convocação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DECRETO: 009/2024 25/03/2024

25/03/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 008/2024 08/02/2024

08/02/2024

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 007/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133, de 1º [...]

DECRETO: 005/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 1 [...]

DECRETO: 004/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as sanções administrativas disciplinadas na Lei nº 14.133, [...]

DECRETO: 003/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de [...]

DECRETO: 002/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, [...]

DECRETO: 001/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º d [...]

DECRETO: 027/2023 17/11/2023

17/11/2023

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES [...]

DECRETO: 025/2023 25/10/2023

25/10/2023

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DECRETO: 024/2023 17/10/2023

17/10/2023

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIO [...]

DECRETO: 023/2023 17/10/2023

17/10/2023

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]

DECRETO: 022/2023 20/09/2023

20/09/2023

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍ [...]

DECRETO: 021/2023 19/09/2023

19/09/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO, PESSOAS JURÍDICAS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ [...]

DECRETO: 020/2023 11/09/2023

11/09/2023

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municíp [...]

DECRETO: 019/2023 31/08/2023

31/08/2023

Dispõe sobre as regras para pagamento da bolsa aos guias ou condutores de turismo de que trata o art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº 494, de 24 de março de 2023.

DECRETO: 018/2023 31/08/2023

31/08/2023

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DECRETO: 017/2023 31/08/2023

31/08/2023

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura açõ [...]

DECRETO: 016/2023 28/08/2023

28/08/2023

Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito Município de Sítio Novo/RN.

LICENÇA: 104/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 103/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 102/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 098/2025 07/03/2025

07/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

REVOGAÇÃO: 097/2025 07/03/2025

07/03/2025

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 081/2025-GC/PMSN, que concedia Férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 093/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 092/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 091/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 090/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 089/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 088/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 087/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 086/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 085/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 084/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 083/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 082/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

CONCESSÃO: 081/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

CONCESSÃO: 080/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 079/2025 24/02/2025

24/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

REVOGAÇÃO: 074/2025 14/02/2025

14/02/2025

Revoga o ato da Portaria nº 043/2025- GC/PMSN, que concedia licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e [...]

LICENÇA: 073/2025 14/02/2025

14/02/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 071/2025 12/02/2025

12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 070/2025 12/02/2025

12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 069/2025 12/02/2025

12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 068/2025 12/02/2025

12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 067/2025 12/02/2025

12/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 043/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 042/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LICENÇA: 041/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Perguntas frequentes FAQ

A diária poderá ser concedida ao servidor ou policial militar que se deslocar temporariamente da respectiva sede, no desempenho de suas atribuições, na realização de diligência policial militar ou em missão ou estudo, dentro do País, relacionados com o cargo, a função-atividade, o posto ou a graduação que exerce.

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