Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência.

Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação de Lixo e Sanitário, instituída pelo art. 58 e ss. do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN.

Acrescenta o Art. 18-A e Parágrafo Único a Lei Complementar nº 002/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Guarda Municipal (GM) do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Altera o § 3º do art.15 da LEI MUNICIPAL Nº 486/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências."

Altera o inciso IV do Art. 2º da Lei Nº 434/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências".

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

Revoga as Leis Municipal Nºs 282/2005 e 392/2014 e cria o Auxílio Financeiro destinados aos estudantes carentes do Município de Sítio Novo/RN que estiverem matriculados em curso superior em Instituição de Ensino Superior Pública no Estado do Rio Grande [...]

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Revoga as Leis Municipal Nºs 282/2005 e 392/2014 e cria o Altera disposições do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a Central de Contratações Públicas Municipal (CCPM) e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e altera o ANEXO II da Lei n° 455/2019 de 15 de abril de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante Convênio, ao CLUBE DE MÃES MARGARIDA RITA DOS SANTOS para adimplemento da contrapartida exigida pelo Estado do Rio Grande do Norte na Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural de Sítio Novo/RN e [...]

Dispõe sobre Criação Banda Fanfarra Municipal e Institui nome à Banda do Município de Sítio Novo - RN e da outras providências.

Institui o Programa "Bolsa Jovem Aprendiz" no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde –ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma do Art. 198, §§ 8º, 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E CRIAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA)", NO ÂMBITO DO MUNIC� [...]

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito da Serra da Tapuia, município de Sítio Novo-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL BERNARDO e da outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do INSTITUTO AÇÃO E FÉ e da outras providências.

Altera o ANEXO I da Lei Complementar 03/2021 e dá outras providências

Constitui área de interesse público municipal com a finalidade de proteger o patrimônio monumental arquitetônico denominado CASTELO DE ZÉ DOS MONTES localizado no Distrito da Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo e dá outras providências

Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias nºs 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e a 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, de [...]

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências.

INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP).

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo/RN a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o reajuste dos valores na concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do valor da Diária Operacional (DO) para Guarda Municipal do Município de Sítio Novo e dá outras providências.

Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade por meio eletrônico com reconhecimento facial e institui o banco de horas dos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.

Institui Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Institui Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento da Dra. AMANDA HELLYNE FARIAS BEZERRA, dentista bolsista deste Município, e dá outras providências.

RATIFICA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 30.562, DE 11 DE MAIO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E EDITA AS SEGUINTES MEDIDAS.

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras provi [...]

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras provi [...]

Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2021 no âmbito do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.

"Cria o Comitê Setorial de Educação e de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – Covid – 19 no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências".

"Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – Covid – 19, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências".

"PROIBIÇÃO, por 14 (quatroze) dias, podendo ser prorrogado quantas vezes necessário, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, de realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada e dá outras [...]

"Ratifica o Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, suspendendo quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares [...]

"Dispõe sob a proibição de realização de todo e qualquer evento social, religioso, festivo, esportivo e comercial de médio e grande porte, público ou privado, com mais de 100 (cem) pessoas no âmbito do Município de Sítio Novo/RN pelo prazo de 30 dias [...]

"Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no âmbito do Município de Sítio Novo, no prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneraçãopara tratar de interesses particulares a servidorpúblico efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dáoutras providências.

Artigo 1º – EXONERAR à pedido a partir desta data o Servidor JOSÉ VALDRI DA SILVA, Matrícula nº 4677, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.044.374-16, portador da Cédula de Identidade nº 1.508.628/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de SE [...]

Artigo 1º – CONCEDER a Servidora MARIA DAS DORES NENA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula nº 078, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.017.494-72, portadora da Cédula de Identidade nº 862.108/SSP/RN, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efet [...]

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor PATRICK KEFFERSON DE ARAÚJO FIGUEIREDO, Matrícula nº 492, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.505.874-52, portador da Cédula de Identidade nº 2.421.674/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efe [...]

Art. 1º–Conceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para a Servidora GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO, Matrícula nº 566, inscrita CPF/MF sob o nº 073.800.884-24, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora [...]

Art. 1º–Conceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para a Servidora IADNNA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 4685, inscrita CPF/MF sob o nº 097.209.864-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Mun [...]

Artigo 1º - NOMEAR o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.403.759/SSP/RN, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, para exercer o cargo de p [...]

Artigo 1º - CONCEDER a Servidora NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA, Matrícula nº 5282, portadora da Cédula de Identidade nº 2.876.953/ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.669.654-90 e no Conselho Regional de Serviço Social/CRESS-14ª Região sob o nº 536 [...]

Artigo 1º - TORNAR sem efeito o ato da Portaria nº 001/2023-PMSN, que nomeou o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.403.759/SSP/RN, ocupante do cargo de [...]

Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor CAROS HENRIQUE MAFRA, Matrícula nº 1376, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.040.074-63, portador da Cédula de Identidade nº 2.890.652/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento eletivo de CONSELHEI [...]

Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor RONIERIK GOMES DA SILVA, Matrícula nº 231, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.926.874-65, portador da Cédula de Identidade nº 2.017.813/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE [...]

Artigo 1º – CONCEDER a Servidora MARINALVA SERAFIM DANTAS, Matrícula nº 159, portadora da Cédula de Identidade nº 1.457.799/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.528.094-67 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 296.171-AE, servidora [...]

Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor IRAKITAN LEIROS DE SOUZA, Matrícula nº 493, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.375.404-00, portador da Cédula de Identidade nº 750.131/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANT [...]

Artigo 1º – CONCEDER a Servidora EDILANE FRANCISCA DE ARAÚJO, Matrícula nº 580, portadora da Cédula de Identidade nº 2.488.303/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 082.962.914-95 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 584.185-TEC, servi [...]

Nomeação, Agente: Wanira de Holanda Brasil, Cargo: Secretária Municipal de Governo e Ações Estratégicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Andréa de Araújo Paiva, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Artigo 1º - EXONERAR a Servidora ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, Matrícula nº 5720, portadora da Cédula de Identidade nº 2.562.453/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.603.324-96 e no Conselho Regional de Enfermagem-COREN-RN sob o nº 274.884, ocupante [...]

Nomeação, Agente: João Paulo da Silva Pires, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 1º - EXONERAR à pedido a partir desta data a Servidora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184- 32, portadora da Cédula de Identidade nº 2.009.428/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comi [...]

Artigo 1º - DECLARAR a partir desta data a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA ocupado pela Servidora Pública Municipal PAULA SIMONE DE AZEVEDO SILVA,Matrícula nº 3913, portadora da Cédula de Identidade nº 2.677.444/SSP/RN, inscrita no [...]

Concessão, Agente: Edgley Gomes de Araújo, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria do Socorro Dantas, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luiz Antônio de Souza, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Erika Monique de Araújo Santos Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Eliani Carlos da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

Art. 1º–Conceder 9 ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para a Servidora MARIA KLECIANE DE LIMA, Matrícula nº 5371, inscrita CPF/MF [...]

Nomeação, Agente: Manoel Marcílio de Araújo, Cargo: Diretor Escolar(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação