Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, por motivo de Aposentadoria por Idade Espécie 41, concedida pelo instituto Nacional do Se [...]

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Diária, Agente: Hellany Rayani Gomes Azevedo, Cargo: Psicologa, Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e as Dive [...]

Diária, Agente: Leiane Gomes da Silva, Cargo: Diretora do Centro de Referência em Assistência Social - Cras, Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cida [...]

Diária, Agente: Gilienny Simone de Pontes Nelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e [...]

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Sítio Novo/RN, dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência [...]

Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênccias.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações de São João e São Pedro, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo/RN em razão do falecimento do ex-prefeito João Raimundo Sobrinho, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.