Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência [...]
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Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
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Diária, Agente: José Rouzenildo de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econônico, Empreendedorismo e Inovação [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá o [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº37 [...]
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