Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispôe sobre a designação de servidor para responder pela Gestão Escolar da Escola municipal José machado de souza e lhe atribui competências para a gestão financei [...]
Dispôe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Diária, Agente: Gilienny Simone de Pontes Nelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. do Trabalho Hab. Assistência Social, Cidadania Direitos Hum. Apoio as Minorias e [...]
Diária, Agente: Ana Rafaella Araujo Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Erivan Porfírio Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Sítio Novo/RN, dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência [...]
Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênccias.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações de São João e São Pedro, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo/RN em razão do falecimento do ex-prefeito João Raimundo Sobrinho, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
