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    Diário oficial

    Diário: 2980/2023
    data: 28/02/2023

    31

    Quantidade de diários
    no ultimo exercício

    33

    Quantidade de
    diários total

    Unidades de atendimento

    Secretarias

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    Socioassistencial

    Unidades escolares

    Unidades culturais
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    CONCESSÃO: 044/2923 - 01/03/2023

    Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

    NOMEAÇÃO: 029/2023 - 16/02/2023

    Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias.

    LINCENÇA: 028/2023 - 15/02/2023

    Dispõe sobre concessão de licença sem remuneraçãopara tratar de interesses particulares a servidorpúblico efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dáoutras providências.

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    DIÁRIA: 051/2023 - 15/03/2023

    CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 16/03/2023, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

    DIÁRIA: 050/2023 - 15/03/2023

    CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 16/03/2023, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

    DIÁRIA: 049/2023 - 15/03/2023

    CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 16/03/2023, AFIM DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, E DÁ OUTRAS PR [...]

    Mais detalhes
    LEI MUNICIPAL: 499/2023 - 15/05/2023

    Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

    LEI COMPLEMENTAR: 004/2023 - 15/05/2023

    Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência.

    LEI COMPLEMENTAR: 003/2023 - 15/05/2023

    Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação de Lixo e Sanitário, instituída pelo art. 58 e ss. do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN.

    Mais detalhes Exportações
    DECRETO: 009/2023 - 04/04/2023

    Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências.

    DECRETO: 008/2023 - 04/04/2023

    INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP).

    DECRETO: 007/2023 - 30/03/2023

    Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo/RN a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

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