| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/05/2023 | | 2023 | REGULAMENTO DO XVII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SÍTIO NOVO - 2023 |
| 499 | 15/05/2023 | Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 499 de 2023 |
| 004 | 15/05/2023 | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência. | 2023 | Lei Nº. 004 de 2023 |
| 003 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação de Lixo e Sanitário, instituída pelo art. 58 e ss. do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN. | 2023 | Lei Nº. 003 de 2023 |
| 002 | 25/04/2023 | Acrescenta o Art. 18-A e Parágrafo Único a Lei Complementar nº 002/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Guarda Municipal (GM) do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 002 de 2023 |
| 009 | 04/04/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 04/04/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP). | 2023 | DECRETO |
| 001 | 31/03/2023 | Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA, COM DATA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 20242028 |
| | 31/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 498 | 30/03/2023 | Altera o § 3º do art.15 da LEI MUNICIPAL Nº 486/2022 e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 498 de 2023 |
| 007 | 30/03/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo/RN a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 29/03/2023 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte. | 2023 | DECRETO |
| 497 | 24/03/2023 | Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 497 de 2023 |
| 496 | 24/03/2023 | Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 496 de 2023 |
| 495 | 24/03/2023 | Altera o inciso IV do Art. 2º da Lei Nº 434/2017 e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 495 de 2023 |
| 494 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 494 de 2023 |
| 005 | 17/03/2023 | Dispõe sobre o reajuste dos valores na concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do valor da Diária Operacional (DO) para Guarda Municipal do Município de Sítio Novo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 27/02/2023 | Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade por meio eletrônico com reconhecimento facial e institui o banco de horas dos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 16/02/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 27/01/2023 | "Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências". | 2023 | Lei Nº. 001 de 2023 |
| 001 | 16/01/2023 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 01/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 493 | 01/12/2022 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. | 2022 | Lei Nº. 493 de 2022 |
| 492 | 01/12/2022 | Revoga as Leis Municipal Nºs 282/2005 e 392/2014 e cria o Auxílio Financeiro destinados aos estudantes carentes do Município de Sítio Novo/RN que estiverem matriculados em curso superior em Instituição de Ensino Superior Pública no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 492 de 2022 |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 491 | 14/11/2022 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 491 de 2022 |
| 007 | 14/11/2022 | Revoga as Leis Municipal Nºs 282/2005 e 392/2014 e cria o Altera disposições do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 007 de 2022 |
| 006 | 14/11/2022 | Cria, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a Central de Contratações Públicas Municipal (CCPM) e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 006 de 2022 |
| 005 | 14/11/2022 | Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e altera o ANEXO II da Lei n° 455/2019 de 15 de abril de 2019. | 2022 | Lei Nº. 005 de 2022 |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 490 | 23/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante Convênio, ao CLUBE DE MÃES MARGARIDA RITA DOS SANTOS para adimplemento da contrapartida exigida pelo Estado do Rio Grande do Norte na Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural de Sítio Novo/RN e outras providências. | 2022 | Lei Nº. 490 de 2022 |
| 001 | 13/09/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CONTROLADORIA - N° 001/2022 | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA |
| 489 | 22/08/2022 | Dispõe sobre Criação Banda Fanfarra Municipal e Institui nome à Banda do Município de Sítio Novo - RN e da outras providências. | 2022 | Lei Nº. 489 de 2022 |
| 488 | 22/08/2022 | Institui o Programa "Bolsa Jovem Aprendiz" no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 488 de 2022 |
| 487 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 487 de 2022 |
| | 30/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 18/07/2022 | Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma do Art. 198, §§ 8º, 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 004 de 2022 |
| 486 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E CRIAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 486 de 2022 |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 485 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito da Serra da Tapuia, município de Sítio Novo-RN e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 485 de 2022 |
| 484 | 20/05/2022 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL BERNARDO e da outras providências. | 2022 | Lei Nº. 484 de 2022 |
| 483 | 20/05/2022 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do INSTITUTO AÇÃO E FÉ e da outras providências. | 2022 | Lei Nº. 483 de 2022 |
| | 27/04/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 003 | 06/04/2022 | Altera o ANEXO I da Lei Complementar 03/2021 e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 003 de 2022 |
| 002 | 06/04/2022 | Constitui área de interesse público municipal com a finalidade de proteger o patrimônio monumental arquitetônico denominado CASTELO DE ZÉ DOS MONTES localizado no Distrito da Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 002 de 2022 |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 482 | 24/03/2022 | Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 482 de 2022 |
| 481 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias nºs 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e a 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 481 de 2022 |
| 001 | 25/02/2022 | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 001 de 2022 |
| | 30/01/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 479 | 29/11/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 479 de 2021 |
| 478 | 29/11/2021 | Dispõe sobre a nova redação da estrutura e do funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, revoga a Lei n° 324/2008, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 478 de 2021 |
| 477 | 29/11/2021 | Institui o Plano Plurianual/PPA, do Município de Sítio Novo/RN, para o período 2022-2025, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 477 de 2021 |
| 476 | 29/11/2021 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sítio Novo/RN, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 476 de 2021 |
| | 26/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 475 | 10/11/2021 | Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS, destinado ao recebimento e distribuição de honorários advocatícios de sucumbência devidos nas ações judiciais em que o Município de Sítio Novo/RN for parte vencedora e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 475 de 2021 |
| 005 | 10/11/2021 | Altera a Lei Complementar Nº 01/2021, dispõe sobre a estrutura básica administrativa do Poder Executivo Municipal, sem aumento de despesas e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 005 de 2021 |
| 480 | 04/11/2021 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Educação para atender a programação que especifica, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 480 de 2021 |
| 474 | 19/10/2021 | Dispõe sobre a criação da Coregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 474 de 2021 |
| 473 | 05/10/2021 | "Dispõe sobre a ciração do símbolo que identifica o Município de Sítio Novo/RN, na divulgação de suas Pontencialidades Turísticas, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 473 de 2021 |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 472 | 15/07/2021 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante Convênio, ao CLUBE DE MÃES MARGARIDA RITA DOS SANTOS paraadimplemento da contrapartida exigida pelo Estadodo Rio Grande do Norte na Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural de Sítio Novo/RN e outras providências. | 2021 | Lei Nº. 472 de 2021 |
| 471 | 15/07/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Sítio Novo - RN. | 2021 | Lei Nº. 471 de 2021 |
| 470 | 15/07/2021 | Institui e normatiza a execução do Prêmio de Incentivo Financeiro Variável-(PIFV) por desempenho aos profissionais da equipe de Atenção Básica-eAB da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019-MS. | 2021 | Lei Nº. 470 de 2021 |
| 469 | 15/07/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual/LOA, para o execício financeiro de 2022 e dá outras profidências. | 2021 | Lei Nº. 469 de 2021 |
| 468 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 2021 | Lei Nº. 468 de 2021 |
| 467 | 15/07/2021 | Define o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, nos termos do art. 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal. | 2021 | Lei Nº. 467 de 2021 |
| 17 | 25/06/2021 | Institui Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 23/06/2021 | Institui Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021, no Âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 19/06/2021 | Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento da Dra. AMANDA HELLYNE FARIAS BEZERRA, dentista bolsista deste Município, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 31/05/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 466 | 20/05/2021 | Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 285/2005, que institui o Regime Integrado de Trabalho/RIT, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 466 de 2021 |
| 465 | 20/05/2021 | Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 287/2005 para disciplinar regime de trabalho, plantões, sobreaviso e a compensação da jornada dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 465 de 2021 |
| 12 | 13/05/2021 | RATIFICA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 30.562, DE 11 DE MAIO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E EDITA AS SEGUINTES MEDIDAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 09/04/2021 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 464 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 464 de 2021 |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 8 | 18/03/2021 | Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 7 | 17/03/2021 | Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2021 no âmbito do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte. | 2021 | DECRETO |
| 6 | 10/03/2021 | Cria o Comitê Setorial de Educação e de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid 19 no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 5 | 24/02/2021 | Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid 19, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 4 | 24/02/2021 | PROIBIÇÃO, por 14 (quatroze) dias, podendo ser prorrogado quantas vezes necessário, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, de realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Proficional na Educação Básica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 004 de 2021 |
| 003 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Proficionais da Atenção Básica e de Média Complexidade e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 003 de 2021 |
| 002 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a regulemnteção, organização e os direitos funcionais da Guarda Municpal (GM) do Município de Sítio Novo e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 002 de 2021 |
| 001 | 09/02/2021 | Altera a Lei Complementar n 01/2013, que dispõe sobre a estrutura básica administrativa do Poder Executivo Municipal, sem aumento de despesas e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 001 de 2021 |
| 3 | 05/02/2021 | Ratifica o Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, suspendendo quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada, em estabelecimento tais como casas de shows/festas, balneários, bares ou vias públicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 14/01/2021 | Dispõe sob a proibição de realização de todo e qualquer evento social, religioso, festivo, esportivo e comercial de médio e grande porte, público ou privado, com mais de 100 (cem) pessoas no âmbito do Município de Sítio Novo/RN pelo prazo de 30 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1 | 05/01/2021 | Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no âmbito do Município de Sítio Novo, no prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 02/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 463 | 02/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 463 de 2020 |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 462 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 462 de 2020 |
| | 26/06/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 461 | 14/04/2020 | AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL EM FAVOR DO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 461 de 2020 |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 458 | 12/11/2019 | Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas, grupos, bandas, contores ou instrumentias locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal, no âmbito do município de Sitio Novo (RN), E Dá outras Providências Correlatas. | 2019 | Lei Nº. 458 de 2019 |
| | 10/10/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 457 | 10/10/2019 | Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 457 de 2019 |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 456 | 04/06/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 456 de 2019 |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 455 | 15/04/2019 | Modifica os Anexos I, II e III da Lei Nº 420/2016, de 15 de setembro de 2016; cria e altera Cargos de Provimento em Comissão, define atribuição, e prevê vencimento respectivos. | 2019 | Lei Nº. 455 de 2019 |
| 454 | 04/04/2019 | Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 454 de 2019 |
| 453 | 01/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante convênio, à Associação Comunitária Chiquinho Fernandes para adimplento da contrapartida exigida pelo stado do Rio Grande do Norte para a aquisição de uma ambulância, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 453 de 2019 |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 452 | 26/02/2019 | Institui, no âmbito do Município de Sítio Novo, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá providências correlatas. | 2019 | Lei Nº. 452 de 2019 |
| 451 | 25/02/2019 | Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Sítio Novo com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005. | 2019 | Lei Nº. 451 de 2019 |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 450 | 26/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 450 de 2018 |
| | 18/12/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 449 | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 449 de 2018 |
| 448 | 18/12/2018 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 448 de 2018 |
| 447 | 18/12/2018 | Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 447 de 2018 |
| 446 | 18/12/2018 | EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 446 de 2018 |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 445 | 08/10/2018 | Dispõe sobre a autorização para inclusão em projeto/atividade já integrante da LOA, da fonte de receita PETERN, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 445 de 2018 |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 444 | 14/08/2018 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 444 de 2018 |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/06/2018 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 443 | 20/06/2018 | Nomina a Unidade Básica de Saúde - UBS, de Maria Alves da Silva e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 443 de 2018 |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 442 | 09/03/2018 | Concede reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 442 de 2018 |
| 441 | 20/02/2018 | Alteração da lei nº 441/2018. | 2018 | Lei Nº. 441 de 2018 |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 440 | 24/01/2018 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 440 de 2018 |
| | 29/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 439 | 29/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 439 de 2017 |
| | 14/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 438 | 14/11/2017 | institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 438 de 2017 |
| 437 | 14/11/2017 | Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 437 de 2017 |
| 436 | 05/10/2017 | Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam nos plantões de 24 horas no âmbito do Município de Sítio Novo. | 2017 | Lei Nº. 436 de 2017 |
| 435 | 05/10/2017 | Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam no programa Saúde da Família - PSF, no âmbito do Município de Sítio Novo. | 2017 | Lei Nº. 435 de 2017 |
| 434 | 05/10/2017 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicos, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 434 de 2017 |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 433 | 17/07/2017 | Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 433 de 2017 |
| 432 | 17/07/2017 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 432 de 2017 |
| 431 | 16/06/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. | 2017 | Lei Nº. 431 de 2017 |
| 430 | 16/06/2017 | Aprovoção da lei nº 430/2017. | 2017 | Lei Nº. 430 de 2017 |
| 006 | 14/06/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE FIXA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 006 de 2017 |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 23/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DAS ATRIBUIÇÕES, REQUESITOS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARA CARGOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 005 de 2017 |
| 429 | 06/04/2017 | Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 429 de 2017 |
| 428 | 06/04/2017 | Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituido e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Cãmara Municipal de Sítio Novo/RN. | 2017 | Lei Nº. 428 de 2017 |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 15/12/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 427 | 15/12/2016 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 427 de 2016 |
| 426 | 15/12/2016 | Dispõe sobre as diretizez orçamentárias para a elaboração a execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2017 a dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 426 de 2016 |
| 425 | 01/12/2016 | Declara como de Utilidade Pública Municipal, a associação Comunitária de Desenvolvimento de Sitio Novo - ASN, e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 425 de 2016 |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 424 | 16/11/2016 | Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano de Sítio Novo, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 424 de 2016 |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 423 | 27/09/2016 | Declara como de utilidade pública Municipal a Associação Cultural Tapuios do Trairi, e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 423 de 2016 |
| 422 | 27/09/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | Lei Nº. 422 de 2016 |
| 421 | 27/09/2016 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os precedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Municipio de Sítio Novo/RN. | 2016 | Lei Nº. 421 de 2016 |
| 420 | 13/09/2016 | Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, contemplando seus cargos funções, suas competências e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 420 de 2016 |
| 004 | 18/08/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DAS ATRIBUIÇÕES, REQUESITOS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARA CARGOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 004 de 2016 |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 419 | 27/04/2016 | Aprovoção da lei nº 419/2016 do município de Sítio Novo/Rn. | 2016 | Lei Nº. 419 de 2016 |
| 418 | 26/04/2016 | Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 418 de 2016 |
| 417 | 26/04/2016 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Sítio Novo - SUAS/SN. | 2016 | Lei Nº. 417 de 2016 |
| 416 | 26/04/2016 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Sítio Novo/RN. | 2016 | Lei Nº. 416 de 2016 |
| 003 | 30/12/2015 | Institui o novo código tributário do municipio de Sitio Novo/RN e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 003 de 2015 |
| | 21/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 415 | 21/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 415 de 2015 |
| 414 | 21/12/2015 | Cria a Contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública - CIp, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 414 de 2015 |
| | 17/11/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 413 | 17/11/2015 | Dispõe sobre as diretrizez orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 413 de 2015 |
| 412 | 01/09/2015 | Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais. | 2015 | Lei Nº. 412 de 2015 |
| 411 | 17/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 411 de 2015 |
| 410 | 03/06/2015 | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV0, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009. | 2015 | Lei Nº. 410 de 2015 |
| 409 | 05/05/2015 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Sítio Novo - SUAS/SN. | 2015 | Lei Nº. 409 de 2015 |
| 408 | 05/05/2015 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender a programação que especificas. | 2015 | Lei Nº. 408 de 2015 |
| 407 | 24/04/2015 | Dispõe sobre a criação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Sociais ofertados no Distrito da Serra da Tapuia, e dá outras providências." | 2015 | Lei Nº. 407 de 2015 |
| 001 | 19/03/2015 | Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 001 de 2015 |
| 406 | 10/03/2015 | Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 406 de 2015 |
| 405 | 10/03/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição de bens móveis, bem como a fazer doação de tals bens à Associação Chiquinho Fernandes, com o fim de ser instituida a Banda Filarmônica do Município de Sítio Novo. | 2015 | Lei Nº. 405 de 2015 |
| 404 | 10/03/2015 | AUTORIZA AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO. | 2015 | Lei Nº. 404 de 2015 |
| 403 | 30/12/2014 | Autoriza a abertura de créditos adicionais Suplementar para suprir insuficiência de dotações orçamentária e dá outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 403 de 2014 |
| 402 | 30/12/2014 | Implanta, no Município de Sítio Novo, o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 402 de 2014 |
| 401 | 30/12/2014 | Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano de Sítio Novo, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 401 de 2014 |
| | 08/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 400 | 08/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 400 de 2014 |
| 399 | 08/12/2014 | Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 383/2013, Lei do Orçamento Anual, e dá outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 399 de 2014 |
| 398 | 25/11/2014 | Altera a Lei Municipal nº 287/2005, adequando-a à Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, prorroga os mandatos dos atuais conselheiros e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 398 de 2014 |
| 397 | 06/11/2014 | Autoriza aumento salarial em favor dos técnicos de Referência da Proteção Básica que atuam na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social deste Município de Sitio Novo. | 2014 | Lei Nº. 397 de 2014 |
| | 27/10/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/10/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/09/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 396 | 23/09/2014 | DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELEBORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 396 de 2014 |
| 395 | 23/09/2014 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO Á FOMENTAÇÃO DO PROJETO SERTÃO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 395 de 2014 |
| 394 | 23/09/2014 | CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINNCEIRO DE DESEMPENHO. | 2014 | Lei Nº. 394 de 2014 |
| 393 | 23/09/2014 | Abre Crédito Especial destinado a fomentação ao Trabalho através do Programa Nacional de Acesso ao Trabalho - ACESSUAS TRABALHO e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 393 de 2014 |
| 392 | 18/08/2014 | Altera a Lei nº 282/2005 que trata do auxilio financeiro para os estudantes das Universidades Públicas ou Escolas Técnicas Públicas. | 2014 | Lei Nº. 392 de 2014 |
| | 11/06/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 04/04/2014 | Dispõe sobre o Sistemas Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 002 de 2014 |
| 001 | 01/04/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| | 01/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 391 | 31/03/2014 | ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 371/2013, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 391 de 2014 |
| 390 | 31/03/2014 | Dispõe sobre a alteração do art. 5º, da Lei Municipal 374/2013 e dá outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 390 de 2014 |
| 389 | 27/02/2014 | REESTRUTURA E ATUALIZA A LEI Nº 381/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDIS), QUE PASSA A SE CHAMAR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA A LEI Nº 264/2003, QUE INSTITUI O CONSELHO DA FUMAC-P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 389 de 2014 |
| | 11/02/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 388 | 22/01/2014 | Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam nos plantões de 24 horas no âmbito do Município de Sítio Novo. | 2014 | Lei Nº. 388 de 2014 |
| 387 | 22/01/2014 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-EI, Á MICROEMPRESA-ME E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, E A LEI FEDERAL Nº 11.598 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007. | 2014 | Lei Nº. 387 de 2014 |
| | 31/12/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 06/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 386 | 03/12/2013 | ABRE CRÉDITO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONVÊNIO CO O FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 386 de 2013 |
| 385 | 03/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO ÁS LEIS FEDERAIS Nº 9.836/1999, 10.424/2002 E 11.108/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 385 de 2013 |
| 384 | 03/12/2013 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 384 de 2013 |
| 383 | 03/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 383 de 2013 |
| 382 | 26/11/2013 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A FOMENTAÇÃO DE EMPREGABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO MUNICÍPAL. | 2013 | Lei Nº. 382 de 2013 |
| 381 | 26/11/2013 | REESTRUTURA E ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 381 de 2013 |
| 380 | 26/11/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, PARA O PERÍODO DE 2014 Á 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 380 de 2013 |
| 379 | 26/11/2013 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 379 de 2013 |
| 378 | 05/11/2013 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 378 de 2013 |
| | 10/10/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 377 | 26/09/2013 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA PÚLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2013 | Lei Nº. 377 de 2013 |
| 376 | 26/09/2013 | INSTITUI READEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE GOVERNO E DEMAIS NECESSIDADES, NA FORMA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 376 de 2013 |
| 375 | 26/09/2013 | DISPÕE SOBRE A LEI DAS DASDIRERIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 375 de 2013 |
| 001 | 26/09/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 001 de 2013 |
| | 07/08/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 373 | 21/05/2013 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A RESTAURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SERRA DA TAPUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 373 de 2013 |
| 374 | 14/05/2013 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI Nº 288/2005. | 2013 | Lei Nº. 374 de 2013 |
| 372 | 03/05/2013 | AUTORIZA AUMENTO SALARIAL EM FAVOR DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. | 2013 | Lei Nº. 372 de 2013 |
| 371 | 03/05/2013 | ALTERA-SE PARCIALMENTE A LEI Nº 303/2006, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 371 de 2013 |
| 370 | 03/05/2013 | ALTERA A LEI Nº 313/2007 E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB. | 2013 | Lei Nº. 370 de 2013 |
| | 04/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 369 | 11/03/2013 | INTEGRA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA DA SERRA DA TAPUIA, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SEU GERENCIAMENTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 369 de 2013 |
| 368 | 11/03/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO VII DO ARTIGO 37 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | 2013 | Lei Nº. 368 de 2013 |
| 367 | 01/02/2013 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COPDEC DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 367 de 2013 |
| 366 | 29/01/2013 | AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2013 | Lei Nº. 366 de 2013 |
| 365 | 29/01/2013 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTAOD DO RIO GRANDE, INSTITUÍDO E DMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO. | 2013 | Lei Nº. 365 de 2013 |
| | 22/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 10/10/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12.527 | 18/11/2011 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 12.527 de 2011 |