Regulamenta, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, os procedimentos para qualificação de organizações sociais e para celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Municipal nº 529, de 9 de setembro de 2025.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Fixa no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, o valor do salário-mínimo nacional aplicável aos servidores públicos municipais, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado na rua Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, destinado à implantação de garagem municipal de máquinas e equipamentos, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 26 e 31 de Dezembro de 2025 e de 02 de Janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal, Emancipação Política e Ano Novo e dá outras providências.
Transfere o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas situadas no lugar Sítio Novo de Baixo, destinando-as à construção de Unidade Básica de Saúde UBS (PAC III), de habitações de interesse social e à abertura/regularização de via pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Creche Municipal do Distrito Serra da Tapuia para Creche Proinfância Tipo C Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado e Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para Constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da cidade de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre Convocação da III Conferência Municipal das Cidades do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Convoca a IIª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Seca), e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 03, 04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º do referido Decreto, a dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 13:00 horas no período de 01agosto à 31 de dezembro de 2024, a dá outras providências.
DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 24 de junho de 2024 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dia 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento do Senhor PEDRO ALBINO DO NASCIMENTO, Professor e Servidor deste Município.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
