Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº371, de 3 de maio de 2013.
dispôe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor eletivao do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a exoneração de servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuiçao especie 42, concedida pelo INSS, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre a convocação de servidora efetiva para voltar as suas atividades no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas pelos servidores públicos ativos do Município de Sítio novo, estabelece condições para tal conversão, e dá outras providências.
Institui Incentivo de Produtividade, de cunho Indenizatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
