DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI Nº 534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI Nº533 DE 08 DE OUTUBRO 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão para exercer a função de Coordenador de Defesa Civil deste Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
LEI Nº532 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
LEI Nº531 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 10- 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
LEI Nº 529 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI Nº 530 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
