Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo, e dá ooutras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, por motivo de Aposentadoria por Idade Espécie 41, concedida pelo instituto Nacional do Seguro Social/INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações de São João e São Pedro, e dá outras providências.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural dos Editais de Chamamento Público nº 02, 03 e 04/2026 da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Sítio Novo/8RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo/RN em razão do falecimento do ex-prefeito João Raimundo Sobrinho, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Sítio Novo/RN, dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e demais instrumentos de gestão cultural, reconhece a estrutura municipal da cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
