Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-CMDS do Município de Sítio Novo/RN, biênio 2026-2028.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal nº371, de 3 de maio de 2013.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026 e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor eletivao do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a exoneração de servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuiçao especie 42, concedida pelo INSS, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
