DECRETO MUNICIPAL Nº 01-2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

dispôe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar - CAE do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Designar agente de contratação e comissaõ de contratação para conduzir os atos de contratação direta nos processos de licitações e contratações no ambito do municipio de Sitio Novo/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e dá outras providências.

dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Convocação da 9ª ( nona) suplente de conselheira tutelar do municipio de Sitio Novo/RN.

dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

dispôe sobre a concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.