Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Torna sem efeito os atos das portarias nº 285 e 286, e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Comissão, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Intersetorial para condução do Processo de Seleção de Diretor e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidor efetivo com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidora efetiva com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer função designada no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 09-2025.
LEI Nº521, DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
