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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Portaria: 186/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 184/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 176/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 175/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 174/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 173/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo, e dá ooutras providências.Acessar Portaria: 170/2026 06/07/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 169/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, por motivo de Aposentadoria por Idade Espécie 41, concedida pelo instituto Nacional do Seguro Social/INSS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 168/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 167/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 162/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 160/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 159/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2026 18/06/2026 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações de São João e São Pedro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 158/2026 16/06/2026 · Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2026 15/06/2026 · Institui a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural dos Editais de Chamamento Público nº 02, 03 e 04/2026 da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Sítio Novo/8RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 153/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2026 06/06/2026 · Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo/RN em razão do falecimento do ex-prefeito João Raimundo Sobrinho, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 541/2026 02/06/2026 · Institui o Sistema Municipal de Cultura de Sítio Novo/RN, dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e demais instrumentos de gestão cultural, reconhece a estrutura municipal da cultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 149/2026 27/05/2026 · dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 148/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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