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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Portaria: 147/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 144/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 143/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio da servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2026 26/05/2026 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 130/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2026 18/05/2026 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 128/2026 18/05/2026 · tornar sem efeito o ato da portaria nº 125, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 540/2026 14/05/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 539/2026 14/05/2026 · Institui a Política Municipal de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênccias.Acessar Lei Municipal: 538/2026 14/05/2026 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2027, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 012/2026 14/05/2026 · Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Sítio Novo/RN - COMPIR/SN, institui a Diretoria de Departamento de Igualdade Racial no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania, Mulheres, Apoio às Minorias e às Diversidades - SEMTHAS, cria o cargo público de provimento em comissão de Diretor(a) de Departamento de Igualdade Racial, altera a Lei Complementar Municipal nº001/2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2026 11/05/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2026 07/05/2026 · Institui a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital nº 01/2026, do Prêmio de Fomento à Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, do Município de Sítio Novo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 116/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo como Coordenador do Fórum Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 115/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 114/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 113/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2026 05/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2026 30/04/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2026 14/04/2026 · Dispôe sobre a designação de servidora para exercer função de Chefe do Setor de Ouvidoria e Transparência do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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