Declara situação de emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Seca), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, os procedimentos para qualificação de organizações sociais e para celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Municipal nº 529, de 9 de setembro de 2025.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de Sitio Novo/RN, para o quadriênio 2026/2030, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer função designada no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reias) para fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-CMDS do Município de Sítio Novo/RN, biênio 2026-2028.
