LEI Nº 522-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 523-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 524-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 525, DE 10 DE JULHO DE 2025.
LEI Nº 526, DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 528, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, em cumprimento a Decisão Judicial nº 0801314- 08.2021.8.20.5133, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Torna sem efeito os atos das Portarias nº 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008-2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Sítio Novo /RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Sitio Novo/RN.
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, por motivo de aposentadoria por idade Espécie 41, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
