dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre a convocação de servidora efetiva para voltar as suas atividades no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas pelos servidores públicos ativos do Município de Sítio novo, estabelece condições para tal conversão, e dá outras providências.
Institui Incentivo de Produtividade, de cunho Indenizatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Fixa no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, o valor do salário-mínimo nacional aplicável aos servidores públicos municipais, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
dispôe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar - CAE do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Designar agente de contratação e comissaõ de contratação para conduzir os atos de contratação direta nos processos de licitações e contratações no ambito do municipio de Sitio Novo/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Convocação da 9ª ( nona) suplente de conselheira tutelar do municipio de Sitio Novo/RN.
dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispôe sobre a concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
