Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetivo do municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetivo do municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetivo do municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetivo do municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado na rua Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, destinado à implantação de garagem municipal de máquinas e equipamentos, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 26 e 31 de Dezembro de 2025 e de 02 de Janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal, Emancipação Política e Ano Novo e dá outras providências.
Altera a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos pelos servidores públicos do Município de Sítio Novo e dá outras providências
Altera s Lei Complementar n°001/2025, de 17 de Janeiro de 2025, para reestruturar cargos em comissão no âmbito da Administração direta do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais vinculados ao imposto predial e territorial urbano - IPTU a contribuintes que adotem práticas de gestão sustentável de resíduos sólidos e coleta seletiva, e dá outras providências.
Institui o Projeto Institucional de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas no ãmbito da Rede Municipal de Ensino de Sitio Novo/RN. Alinhado ao Plano de Trabalho Anual - PTA, e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências.
dispõe sobre concessão de férias o servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
institui e legitima a realização periódica de avaliações diagnósticas e formativas, em dois ciclos, no âmbito do Ensino Fundamental, utilizando a plantaforma PARC, e dá outras providências.
dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.
institui e legitima a realização periódica de avaliações diagnósticas e formativas, em três ciclos, no âmbito do Ensino Fundamental, utilizando a plantaforma CAEd, e dá outras providências.
