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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Portaria: 025/2026 30/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2026 28/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2026 28/01/2026 · dispôe sobre a exoneração de servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuiçao especie 42, concedida pelo INSS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2026 28/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2026 28/01/2026 · dispôe sobre a concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2026 28/01/2026 · dispôe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2026 28/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2026 28/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2026 28/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 016/2026 28/01/2026 · dispõe sobre a convocação de servidora efetiva para voltar as suas atividades no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2026 23/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2026 23/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2026 23/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2026 23/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2026 23/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2026 23/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2026 23/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 536/2026 21/01/2026 · Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 535/2026 21/01/2026 · Dispõe sobre a conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas pelos servidores públicos ativos do Município de Sítio novo, estabelece condições para tal conversão, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 010/2026 21/01/2026 · Institui Incentivo de Produtividade, de cunho Indenizatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2026 15/01/2026 · Fixa no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, o valor do salário-mínimo nacional aplicável aos servidores públicos municipais, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2026 14/01/2026 · dispôe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar - CAE do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2026 12/01/2026 · Designar agente de contratação e comissaõ de contratação para conduzir os atos de contratação direta nos processos de licitações e contratações no ambito do municipio de Sitio Novo/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2026 09/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2026 06/01/2026 · Convocação da 9ª ( nona) suplente de conselheira tutelar do municipio de Sitio Novo/RN.Acessar Portaria: 002/2026 06/01/2026 · dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · dispôe sobre a concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 455/2025 29/12/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 454/2025 29/12/2025 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 453/2025 29/12/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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