dispoe sobre a exoneração de servidora efetiva do municipio, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição espécie 42, concedida pelo INSS, e dá outras providências.
dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da pessoa idosa - CMDPI, biênio 2025/2027 e dá outras providências.
dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Transfere o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas situadas no lugar Sítio Novo de Baixo, destinando-as à construção de Unidade Básica de Saúde UBS (PAC III), de habitações de interesse social e à abertura/regularização de via pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência
torna sem efeito o ato da portaria nº 331 sobre concessão de diária para o servidor público do municipio de Sitio Novo/RN, e dá ouitras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Sítio Novo para ? exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão para exercer a função de Coordenador de Defesa Civil deste Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sítio Novo para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
