DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO EDITAL 001/2023 – CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.

Altera prazo de inscrições e demais procedimentos do Edital nº 001/2022 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROSPOSTA DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO, PESSOAS JURÍDICAS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Nomeação os membros da COMISSÃO INTERSETORIAL para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para pagamento da bolsa aos guias ou condutores de turismo de que trata o art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº 494, de 24 de março de 2023.

Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito Município de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.