Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45

Portaria: 364/2025 04/12/2025 · dispõe sobre concessão de férias o servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.Acessar Portaria: 363/2025 04/12/2025 · institui e legitima a realização periódica de avaliações diagnósticas e formativas, em dois ciclos, no âmbito do Ensino Fundamental, utilizando a plantaforma PARC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 362/2025 03/12/2025 · dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do municipio, e dá outras providências.Acessar Portaria: 361/2025 02/12/2025 · institui e legitima a realização periódica de avaliações diagnósticas e formativas, em três ciclos, no âmbito do Ensino Fundamental, utilizando a plantaforma CAEd, e dá outras providências.Acessar Portaria: 360/2025 02/12/2025 · constituir o grupo de trabalho da BNCC/DCRN computação - Educação Digital para adequar o Curriculo da Rede Pública Municipal de Ensino do municipio.Acessar Portaria: 359/2025 02/12/2025 · dispõe sobre concessaõ de férias a servidora efetiva do municipio e dá outras providências.Acessar Portaria: 358/2025 28/11/2025 · dispõe sobre a concessão de férias da servidora efetiva do municipio , e dá outras providências.Acessar Portaria: 357/2025 28/11/2025 · dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio e dá outras providências.Acessar Portaria: 356/2025 28/11/2025 · dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do municipio , por motivo de aposentadoria por tempo de contribuião, espécie 42 concedida pelo INSS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 355/2025 28/11/2025 · dispoe sobre a exoneração de servidora efetiva do municipio, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição espécie 42, concedida pelo INSS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 354/2025 25/11/2025 · dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da pessoa idosa - CMDPI, biênio 2025/2027 e dá outras providências.Acessar Portaria: 352/2025 17/11/2025 · dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 351/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2025 17/11/2025 · Transfere o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2025 10/11/2025 · Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas situadas no lugar Sítio Novo de Baixo, destinando-as à construção de Unidade Básica de Saúde UBS (PAC III), de habitações de interesse social e à abertura/regularização de via pública, e dá outras providências.Acessar Portaria: 350/2025 06/11/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 349/2025 06/11/2025 · dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 348/2025 06/11/2025 · dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 347/2025 06/11/2025 · dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 346/2025 06/11/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 345/2025 06/11/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 343/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 342/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 341/2025 30/10/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 340/2025 30/10/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 338/2025 27/10/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 337/2025 27/10/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 334/2025 23/10/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciaAcessar Portaria: 333/2025 23/10/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciaAcessar Portaria: 332/2025 16/10/2025 · torna sem efeito o ato da portaria nº 331 sobre concessão de diária para o servidor público do municipio de Sitio Novo/RN, e dá ouitras providências.Acessar

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