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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Lei Municipal: 526/2025 10/07/2025 · Altera a lei municipal nº470/2021 que criou sobre o prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção básica no município de Sítio Novo/RN.Acessar Lei Municipal: 525/2025 10/07/2025 · Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 518/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sítio Novo/RN.Acessar Lei Municipal: 524/2025 10/07/2025 · Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 523/2025 10/07/2025 · Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 522/2025 10/07/2025 · Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi – IGR TRAIRI e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 521/2025 10/07/2025 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 259/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 258/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 257/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 254/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre concessão de licença a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, em cumprimento a Decisão Judicial nº 0801314- 08.2021.8.20.5133, e dá outras providências.Acessar Portaria: 251/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 249/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 247/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 246/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 245/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 244/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 243/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 242/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 241/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2025 25/06/2025 · Torna sem efeito os atos das Portarias nº 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2025 17/06/2025 · Dispõe sobre o feriado e Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Sitio Novo/RN.Acessar Portaria: 238/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Sítio Novo /RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 237/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 236/2025 10/06/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 235/2025 10/06/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, por motivo de aposentadoria por idade Espécie 41, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2025 10/06/2025 · Dispõe sobre a convocação para Constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da cidade de Sítio Novo/RN e dá outras providências.Acessar

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