Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2025.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Revoga o ato da Portaria nº 043/2025- GC/PMSN, que concedia licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de renúncia da Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Sítio Novo/RN
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal 371, de 3 de maio de 2013
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), na forma do art. 198, §§ 8º a 11, da CRFB e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário-mínimo nacional dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e ocupantes de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo, em decorrência da Lei Federal nº 14.663, de 28 de agosto de 2023, que estabelece a política de valorização permanente do salário-mínimo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Nomeação, Agente: José Rouzenildo de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econônico, Empreendedorismo e Inovação.
Nomeação, Agente: José Correia de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Nomeação, Agente: Inacio Damiao da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Distrito da Serra da Tapuia e do Desenvolvimento Rural.
