Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor efetivo para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da função designada de fiscal de contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre composição de equipe de transição de governo em observância dos princípios de transparência e responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, para ficar à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública - SINTE/RN, unidade regional de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º do referido Decreto, a dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
