Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1305 registros

Portaria: 050/2025 05/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 049/2025 05/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 043/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 042/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 041/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 039/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 037/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 036/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 035/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 034/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 032/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 031/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 030/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 027/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 026/2025 30/01/2025

Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidora efetiva com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências.

Portaria: 025/2025 30/01/2025

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 024/2025 30/01/2025

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 023/2025 30/01/2025

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 022/2025 30/01/2025

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 021/2025 30/01/2025

Exoneração/nomeação, Agente: Erivan Porfírio Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria: 020/2025 30/01/2025

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 014/2025 24/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 012/2025 22/01/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2025 03/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 008/2025 03/01/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 044/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Jose Delson Ferreira Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

PORTARIA Nº 003/2024-GC/PMSN DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere e de conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Artigo 1º – NOMEAR a Senhora ANA RAFAELLA ARAÚJO COSTA, Matrícula nº 6076, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.860.364-85, portadora da Cédula de Identidade nº 2.628.642/SSP/RN, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação. Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita em Sítio Novo/RN, em 02 de janeiro de 2025. ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Portaria: 496/2024 30/12/2024

Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

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