Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45

Lei Municipal: 533/2025 08/10/2025 · Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Sítio Novo para ? exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 532/2025 02/10/2025 · Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar Portaria: 325/2025 02/10/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão para exercer a função de Coordenador de Defesa Civil deste Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 531/2025 01/10/2025 · Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sítio Novo para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.Acessar Portaria: 324/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 323/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 322/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 321/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 320/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 319/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 318/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 317/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 316/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 315/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2025 18/09/2025 · Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 310/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 530/2025 09/09/2025 · institui o programa municipal de captura, controle e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias e espaços públicos no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 529/2025 09/09/2025 · Dispõe a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações sociais, estabelece regras para o chamamento público e celebração de contrato de gestão com o poder público municipal de Sítio Novo/RN, institui normas para parcerias com organizações da Sociedade Civil, cria o comitê municipal de avaliação, monitoramento e fiscalização de parcerias e dá outras providências.Acessar Portaria: 308/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 007/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais, aos agricultores familiares, aos produtores rurais, às artesãs e aos artesãos e aos empreendimentos econômicos solidários no âmbito do Município de Sítio Novo/RN; revoga a Lei Municipal n° 387/2014; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 003/2015 (Código Tributário Municipal); e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 006/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a organização, a prestação, a delegação, 0 licenciamento, a fiscalização e a tributação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Sítio Novo/RN, altera a Lei Complementar Municipal n° 003/2015 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.Acessar Portaria: 307/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 305/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 304/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 303/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 300/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 299/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 298/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 297/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 296/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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