LEI Nº532 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
LEI Nº531 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029
DECRETO MUNICIPAL Nº 10- 2025.
LEI Nº 529 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI Nº 530 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 09-2025.
LEI Nº521, DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI Nº 522-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 523-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 524-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 525, DE 10 DE JULHO DE 2025.
LEI Nº 526, DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 528, DE 10 DE JULHO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008-2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, por motivo de aposentadoria por idade Espécie 41, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06-2025.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
