Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

tornar sem efeito o ato da portaria nº 125, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênccias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Sítio Novo/RN - COMPIR/SN, institui a Diretoria de Departamento de Igualdade Racial no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania, Mulheres, Apoio às Minorias e às Diversidades - SEMTHAS, cria o cargo público de provimento em comissão de Diretor(a) de Departamento de Igualdade Racial, altera a Lei Complementar Municipal nº001/2025, e dá outras providências.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital nº 01/2026, do Prêmio de Fomento à Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, do Município de Sítio Novo, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo como Coordenador do Fórum Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispôe sobre a designação de servidora para exercer função de Chefe do Setor de Ouvidoria e Transparência do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão , e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Declara situação de emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Seca), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.