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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Portaria: 218/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 214/2026 30/08/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2026 30/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 212/2026 30/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 211/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, por motivo de aposentadoria por Idade Espécie 41, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social /INSS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 210/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN,e dá outras providências.Acessar Portaria: 208/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Municipio de Sitio novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 207/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre concessão de férias do servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 206/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 203/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 202/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 201/2026 26/08/2026 · Instaura Sindicância Administrativa destinada á apuração dos fatos noticiados no Documento nº 10134525,vinculado ao Procedimento nº 022321730000137202680 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, designa Comissão Sindicante e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2026 25/08/2026 · Dispõe sobre a organização excepcional das atividades administrativas, civicas, educacionais e operacionais alusivas o dia da independência do Brasil, estabelece o dia 14 de setembro de 2026 como ponto facultativo de caráter compensatório no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 199/2026 19/08/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2026 11/08/2026 · Dispôe sobre a designação de servidor para responder pela Gestão Escolar da Escola municipal José machado de souza e lhe atribui competências para a gestão financeirae movimentação de recursos vinculados a unidade escolar.Acessar Portaria: 196/2026 10/08/2026 · Dispôe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2026 07/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 193/2026 06/08/2026 · Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, designados pela Portaria nº 262/2024 - GC,e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre pedido de Vacância de servidor efetivo do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre concessaão de licença prêmio a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 189/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 187/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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