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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Portaria: 090/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre designação de servidora para exercer função de Chefe do Setor de Ouvidoria e Transparência do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2026 13/04/2026 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão , e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2026 31/03/2026 · Declara situação de emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - Seca), e dá outras providências.Acessar Portaria: 081/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 078/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 077/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 076/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2026 26/03/2026 · Regulamenta, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, os procedimentos para qualificação de organizações sociais e para celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Municipal nº 529, de 9 de setembro de 2025.Acessar Decreto: 003/2026 26/03/2026 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 075/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2026 18/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de Sitio Novo/RN, para o quadriênio 2026/2030, e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2026 12/03/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2026 12/03/2026 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de Fiscal de Contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva do Municipio de Sitio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 064/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 063/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 062/2026 01/03/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar

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