Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, das 07:00 às 13:00 horas no período de 07 de agosto à 31 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento servidor público, PAULO CLEBIANO DA SILVA, Guarda Municipal-GM deste Município.

Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidor público efetivo com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidor público efetivo com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença gestante a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde/CMS, do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2023-2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização Social ou Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Municipal.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização Social ou Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Municipal.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 29 de junho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, em cumprimento a Decisão Judicial nº 0801314-08.2021.8.20.5133, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências