Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Atendimento ao Distrito Serra da Tapuia.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Tombamento.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor de Arrecadação.

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Assessora Especial de Gabinete e Tesouraria.

Altera a Lei Complementar n 01/2013, que dispõe sobre a estrutura básica administrativa do Poder Executivo Municipal, sem aumento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulemnteção, organização e os direitos funcionais da Guarda Municpal (GM) do Município de Sítio Novo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Proficionais da Atenção Básica e de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Proficional na Educação Básica e dá outras providências.

“Ratifica o Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Nº 30.369, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, suspendendo quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada, em estabelecimento tais como casas de shows/festas, balneários, bares ou vias públicas e dá outras providências”.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Francisca Lucas da Silva.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Diretora do Centro de Ensino Rural Professor José Bezerra Sobrinho.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Diretor da Escola Municipal José Machado de Souza.

“Dispõe sob a proibição de realização de todo e qualquer evento social, religioso, festivo, esportivo e comercial de médio e grande porte, público ou privado, com mais de 100 (cem) pessoas no âmbito do Município de Sítio Novo/RN pelo prazo de 30 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências”.

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Mafra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Tributação.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Municipal de Administração.

Dispõe de nomeação de funcionária para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete Civil.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Controlador Geral do Município.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de procurador Geral do Município.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Turismo.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Adjunta Municipal de Saúde

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de pesca e Recursos Hídricos .

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Adjunta Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Transporte.

“Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no âmbito do Município de Sítio Novo, no prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências”.