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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Portaria: 031/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 028/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 027/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidora efetiva com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria por idade espécie 41, concedida pelo INSS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 025/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 021/2025 30/01/2025 · Exoneração/nomeação, Agente: Erivan Porfírio Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: secretaria Municipal de Fazenda.Acessar Portaria: 020/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 014/2025 24/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2025 22/01/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 001/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 008/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Jose Delson Ferreira Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · PORTARIA Nº 003/2024-GC/PMSN DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere e de conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Artigo 1º – NOMEAR a Senhora ANA RAFAELLA ARAÚJO COSTA, Matrícula nº 6076, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.860.364-85, portadora da Cédula de Identidade nº 2.628.642/SSP/RN, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação. Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita em Sítio Novo/RN, em 02 de janeiro de 2025. ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita MunicipalAcessar Portaria: 496/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 495/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 494/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 493/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 492/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 491/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 490/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 489/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 488/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 487/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 486/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 485/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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