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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Portaria: 193/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2025 15/05/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2025 15/05/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2025 09/05/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 184/2025 09/05/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2025 09/05/2025 · Convoca a IIª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Acessar Portaria: 182/2025 05/05/2025 · Declara vacância de cargo por motivo de posse em outro cargo de acumulação proibida, e dá outras providências.Acessar Portaria: 181/2025 05/05/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 180/2025 05/05/2025 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 179/2025 05/05/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 306/2025 03/05/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 177/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2025 29/04/2025 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 176/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 175/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 174/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 173/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2025 25/04/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 169/2025 25/04/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 168/2025 25/04/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre designação dos membros da comissão responsável pela organização e execução do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de pessoal temporário para a SEMTHAS, do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2025 14/04/2025 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2025 11/04/2025 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2025 11/04/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2025 09/04/2025 · Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Seca), e dá outras providências.Acessar Portaria: 153/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre revogação do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2025 de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 147/2025 03/04/2025 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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