Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 523/2025

10/07/2025

Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências.

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeito(a) Andrezza Brasil Souto Bezerra

CNPJ: 08.160.756/0001-00

MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO

() -

ouvidoria@sitionovo.rn.gov.br

José Ferreira de Lima, 46 - Centro, 59.440-000

de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs