Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45

Lei Municipal: 498/2023 30/03/2023 · Altera o § 3º do art.15 da LEI MUNICIPAL Nº 486/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2023 30/03/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2023 30/03/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2023 30/03/2023 · Dispõe sobre a designação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2023 30/03/2023 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo/RN a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2023 29/03/2023 · Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 064/2023 28/03/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 063/2023 28/03/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 497/2023 24/03/2023 · Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 496/2023 24/03/2023 · Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 495/2023 24/03/2023 · Altera o inciso IV do Art. 2º da Lei Nº 434/2017 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 494/2023 24/03/2023 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2023 20/03/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2023 20/03/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2023 20/03/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2023 20/03/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2023 17/03/2023 · Dispõe sobre o reajuste dos valores na concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2023 17/03/2023 · Dispõe sobre a regulamentação do valor da Diária Operacional (DO) para Guarda Municipal do Município de Sítio Novo e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2023 10/03/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2023 06/03/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2023 06/03/2023 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2023 03/03/2023 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora pública efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2023 01/03/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2023 01/03/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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