Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45

Portaria: 113/2023 25/05/2023 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2023 17/05/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 107/2023 17/05/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 106/2023 16/05/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2023 16/05/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 104/2023 16/05/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, em cumprimento a Decisão Judicial nº 0801314-08.2021.8.20.5133, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 499/2023 15/05/2023 · Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 100/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, Biênio 2023/2025 e dá outras providencias.Acessar Lei Complementar: 004/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência.Acessar Lei Complementar: 003/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação de Lixo e Sanitário, instituída pelo art. 58 e ss. do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN.Acessar Decreto: 012/2023 10/05/2023 · Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social Sítio Novo-RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2023 03/05/2023 · Dispõe sobre a regulamentação do valor do auxílio alimentação aos servidores da Guarda Municipal (GM) do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidor público efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2023 29/04/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2023 28/04/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 092/2023 28/04/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2023 28/04/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 002/2023 25/04/2023 · Acrescenta o Art. 18-A e Parágrafo Único a Lei Complementar nº 002/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Guarda Municipal (GM) do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2023 20/04/2023 · Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 Estiagem), e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2023 18/04/2023 · Dispõe sobre designação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 081/2023 14/04/2023 · Dispõe sobre vacância de cargo de servidor efetivo por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 080/2023 05/04/2023 · Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, designados pela portaria nº 208/2022.Acessar Portaria: 079/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 078/2023 05/04/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e SolidárioCMDS, do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2023-2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2023 04/04/2023 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2023 04/04/2023 · INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS (CGP).Acessar Portaria: 077/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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