Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45

Portaria: 016/2021 06/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Xavier Mafra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 014/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Transporte.Acessar Portaria: 013/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Adjunta Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 012/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de pesca e Recursos Hídricos .Acessar Portaria: 011/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 010/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Adjunta Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 009/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.Acessar Portaria: 008/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Turismo.Acessar Portaria: 007/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de procurador Geral do Município.Acessar Portaria: 006/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Controlador Geral do Município.Acessar Portaria: 005/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete Civil.Acessar Portaria: 004/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionária para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 003/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Municipal de Administração.Acessar Portaria: 002/2021 06/01/2021 · Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Tributação.Acessar Decreto: 1/2021 05/01/2021 · Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no âmbito do Município de Sítio Novo, no prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 463/2020 02/12/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/2020 14/07/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 461/2020 14/04/2020 · AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL EM FAVOR DO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 458/2019 12/11/2019 · Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas, grupos, bandas, contores ou instrumentias locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal, no âmbito do município de Sitio Novo (RN), E Dá outras Providências Correlatas.Acessar Lei Municipal: 457/2019 10/10/2019 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 456/2019 04/06/2019 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 455/2019 15/04/2019 · Modifica os Anexos I, II e III da Lei Nº 420/2016, de 15 de setembro de 2016; cria e altera Cargos de Provimento em Comissão, define atribuição, e prevê vencimento respectivos.Acessar Lei Municipal: 454/2019 04/04/2019 · Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 453/2019 01/04/2019 · Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante convênio, à Associação Comunitária Chiquinho Fernandes para adimplento da contrapartida exigida pelo stado do Rio Grande do Norte para a aquisição de uma ambulância, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 452/2019 26/02/2019 · Institui, no âmbito do Município de Sítio Novo, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 451/2019 25/02/2019 · Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Sítio Novo com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005.Acessar Portaria: 025/2019 04/02/2019 · Exoneração, Agente: Andrie Alex da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 450/2018 26/12/2018 · Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 449/2018 18/12/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 448/2018 18/12/2018 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar

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