LEI Nº532 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
LEI Nº531 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029
LEI Nº 530 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI Nº 529 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI Nº 528, DE 10 DE JULHO DE 2025.
LEI Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 526, DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 525, DE 10 DE JULHO DE 2025.
LEI Nº 524-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 523-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 522-2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº521, DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 520, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - POLÍTICAS DE HABITAÇÃO SOCIAL
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 519, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 518, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - CONTRATOS TEMPORÁRIOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 470/2021 E Nº 504/2023 QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e demais servidores do Primeiro Escalão do Município de Sítio Novo.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sítio Novo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar CIM-AMLAP, bem como, a adequar a sua execução orçamentária e financeira ao novo regime jurídico adotado para os Consórcios Públicos, na forma da Lei nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Altera inciso V, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 500, de 04 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
