Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 527/2025
10/07/2025
Denomina a Escola de Ensino Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (In Memoriam).
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