Altera o ANEXO I da Lei Complementar 03/2021 e dá outras providências

Constitui área de interesse público municipal com a finalidade de proteger o patrimônio monumental arquitetônico denominado CASTELO DE ZÉ DOS MONTES localizado no Distrito da Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo e dá outras providências

Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias nºs 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e a 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação da estrutura e do funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, revoga a Lei n° 324/2008, e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual/PPA, do Município de Sítio Novo/RN, para o período 2022-2025, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sítio Novo/RN, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS, destinado ao recebimento e distribuição de honorários advocatícios de sucumbência devidos nas ações judiciais em que o Município de Sítio Novo/RN for parte vencedora e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Nº 01/2021, dispõe sobre a estrutura básica administrativa do Poder Executivo Municipal, sem aumento de despesas e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Educação para atender a programação que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a ciração do símbolo que identifica o Município de Sítio Novo/RN, na divulgação de suas Pontencialidades Turísticas”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante Convênio, ao CLUBE DE MÃES MARGARIDA RITA DOS SANTOS paraadimplemento da contrapartida exigida pelo Estadodo Rio Grande do Norte na Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural de Sítio Novo/RN e outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Sítio Novo - RN.

“Institui e normatiza a execução do Prêmio de Incentivo Financeiro Variável-(PIFV) por desempenho aos profissionais da equipe de Atenção Básica-eAB da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019-MS.”

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual/LOA, para o execício financeiro de 2022 e dá outras profidências.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Define o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, nos termos do art. 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 285/2005, que institui o Regime Integrado de Trabalho/RIT, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 287/2005 para disciplinar regime de trabalho, plantões, sobreaviso e a compensação da jornada dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Proficional na Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Proficionais da Atenção Básica e de Média Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulemnteção, organização e os direitos funcionais da Guarda Municpal (GM) do Município de Sítio Novo e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n 01/2013, que dispõe sobre a estrutura básica administrativa do Poder Executivo Municipal, sem aumento de despesas e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL EM FAVOR DO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.