Autoriza aumento salarial em favor dos médicos que atuam no programa Saúde da Família - PSF, no âmbito do Município de Sítio Novo.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicos, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

Aprovoção da lei nº 430/2017.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE FIXA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIÍO DE SÍTIO NOVO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituido e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Cãmara Municipal de Sítio Novo/RN.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretizez orçamentárias para a elaboração a execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2017 a dá outras providências.

Declara como de Utilidade Pública Municipal, a associação Comunitária de Desenvolvimento de Sitio Novo - ASN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano de Sítio Novo, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Declara como de utilidade pública Municipal a Associação Cultural Tapuios do Trairi, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os precedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Municipio de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, contemplando seus cargos funções, suas competências e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DAS ATRIBUIÇÕES, REQUESITOS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARA CARGOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovoção da lei nº 419/2016 do município de Sítio Novo/Rn.

Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Sítio Novo - SUAS/SN.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Sítio Novo/RN.

Institui o novo código tributário do municipio de Sitio Novo/RN e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública - CIp, de que trata o art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizez orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV0, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.