A Prefeitura Municipal de Sítio Novo torna público a aprovação do Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância ao estabelecimento no termo de referência para elaboração do PMSB da Fundação Nacional de Saúde.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 371/2013, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA-SE PARCIALMENTE A LEI Nº 303/2006, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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