SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA
PROCURADOR JURÍDICO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.160.756/0001-00

Telefone(s): (84) .3252-0065

E-MAIL: procuradoria@sitionovo.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS

Endereço: JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Nº 46 - CENTRO - CEP: 59.440-000

Mais informações do orgão
Valores
   
Atribuições da Secretaria
I - Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo;
II - Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
III - Promover a cobrança de Divida Ativa Municipal;
   
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCIALDO CÁSSIO DA ROCHA 01/01/2021 04/08/2023
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