Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI COMPLEMENTAR PROCESSO DE ESCOLHA, COM DATA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 20242028 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA ORIENTAÇÃO TÉCNICA REGULAMENTO DO XVII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SÍTIO NOVO - 2023 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - 2024 REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SÍTIO NOVO - RN - 2024 REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - 2024
