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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Portaria: 338/2024 08/11/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 337/2024 04/11/2024 · Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 336/2024 04/11/2024 · Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 335/2024 04/11/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 329/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 328/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 327/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 326/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 325/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 324/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 323/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 322/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre designação de servidor efetivo para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 019/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 321/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre exoneração da função designada de fiscal de contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 320/2024 30/10/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 316/2024 29/10/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 313/2024 24/10/2024 · Dispõe sobre composição de equipe de transição de governo em observância dos princípios de transparência e responsabilidade fiscal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 517/2024 21/10/2024 · Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.Acessar Portaria: 312/2024 21/10/2024 · Dispõe sobre cessão de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, para ficar à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública - SINTE/RN, unidade regional de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 311/2024 15/10/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2024 14/10/2024 · Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º do referido Decreto, a dá outras providências.Acessar Portaria: 310/2024 11/10/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 309/2024 10/10/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 308/2024 10/10/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2024 10/10/2024 · Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.Acessar Portaria: 306/2024 02/10/2024 · Revoga a pedido o ato da Portaria nº 302/2024-PMSN, que concedeu Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 305/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 304/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 303/2024 30/09/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 302/2024 27/09/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar

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