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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45
Portaria: 257/2024 12/08/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 248/2024 02/08/2024 · Dispõe sobre convocação de servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2024 30/07/2024 · Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 13:00 horas no período de 01agosto à 31 de dezembro de 2024, a dá outras providências.Acessar Portaria: 247/2024 26/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 241/2024 25/07/2024 · Dispõe sobre desligamento de Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCACS-FUNDEB do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 240/2024 25/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2024 25/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2024 25/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2024 25/07/2024 · Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 236/2024 25/07/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 235/2024 25/07/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2024 25/07/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2024 24/07/2024 · Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 516/2024 19/07/2024 · DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 230/2024 15/07/2024 · Dispõe sobre designação e nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 258/2024 12/07/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 256/2024 12/07/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2024 12/07/2024 · Dispõe sobre revogação da Portaria nº 173/2024-GC/PMSN, que concedia Licença Prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 228/2024 12/07/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 227/2024 10/07/2024 · Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, para fins de desincompatibilização, e dá outras providências.Acessar Portaria: 225/2024 10/07/2024 · INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 001/2024, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – SÍTIO NOVO/RN.Acessar Portaria: 224/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 223/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 222/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 221/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 220/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 218/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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