Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Municipal de Administração.

Dispõe de nomeação de funcionária para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Chefe de Gabinete Civil.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Controlador Geral do Município.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de procurador Geral do Município.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Turismo.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Adjunta Municipal de Saúde

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de pesca e Recursos Hídricos .

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Adjunta Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretário Municipal de Transporte.

“Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no âmbito do Município de Sítio Novo, no prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL EM FAVOR DO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas, grupos, bandas, contores ou instrumentias locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal, no âmbito do município de Sitio Novo (RN), E Dá outras Providências Correlatas.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Modifica os Anexos I, II e III da Lei Nº 420/2016, de 15 de setembro de 2016; cria e altera Cargos de Provimento em Comissão, define atribuição, e prevê vencimento respectivos.

Autoriza reajuste salarial em favor dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, mediante convênio, à Associação Comunitária Chiquinho Fernandes para adimplento da contrapartida exigida pelo stado do Rio Grande do Norte para a aquisição de uma ambulância, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sítio Novo, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá providências correlatas.

Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Sítio Novo com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005.

Exoneração, Agente: Andrie Alex da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizez Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.