Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DE RESÍDUOS REMUNERATÓRIOS RECONHECIDOS COMO DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO A SERVIDORES OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO FALECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO, PESSOAS JURÍDICAS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Nomeação os membros da COMISSÃO INTERSETORIAL para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/RN.

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;

Artigo 1º – EXONERAR a partir desta data a Servidora ANA RAFAELLA ARAÚJO COSTA, Matrícula nº 6076, portadora da Cédula de Identidade nº 2.628.642/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.860.364-85, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE EM ATENÇÃO BÁSICA e NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data.

Artigo 1º – EXONERAR a partir desta data a Servidora ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, Matrícula nº 5720, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.603.324-96, portador da Cédula de Identidade nº 002562453/SSP/RN, servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para pagamento da bolsa aos guias ou condutores de turismo de que trata o art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº 494, de 24 de março de 2023.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito Município de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.