Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1305 registros

Portaria: 251/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 250/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 249/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 248/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 247/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 246/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 245/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 244/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 243/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 242/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 241/2023 26/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 240/2023 22/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 239/2023 11/12/2023

Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de fiscal de contratos do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 236/2023 08/12/2023

Designação, Agente: Jose Kleber da Rocha Silva, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 235/2023 07/12/2023

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 234/2023 07/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 233/2023 07/12/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Portaria: 231/2023 04/12/2023

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 230/2023 01/12/2023

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 229/2023 27/11/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 228/2023 27/11/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 227/2023 27/11/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 226/2023 27/11/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 225/2023 27/11/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 224/2023 27/11/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 223/2023 27/11/2023

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 222/2023 27/11/2023

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2023 17/11/2023

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 220/2023 16/11/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Portaria: 219/2023 16/11/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

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