Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Nomeação os membros da COMISSÃO INTERSETORIAL para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/RN.

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;

Artigo 1º – EXONERAR a partir desta data a Servidora ANA RAFAELLA ARAÚJO COSTA, Matrícula nº 6076, portadora da Cédula de Identidade nº 2.628.642/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.860.364-85, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE EM ATENÇÃO BÁSICA e NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data.

Artigo 1º – EXONERAR a partir desta data a Servidora ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, Matrícula nº 5720, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.603.324-96, portador da Cédula de Identidade nº 002562453/SSP/RN, servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para pagamento da bolsa aos guias ou condutores de turismo de que trata o art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº 494, de 24 de março de 2023.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito Município de Sítio Novo/RN.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, das 07:00 às 13:00 horas no período de 07 de agosto à 31 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento servidor público, PAULO CLEBIANO DA SILVA, Guarda Municipal-GM deste Município.

Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidor público efetivo com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção de vínculo jurídico de servidor público efetivo com o Município de Sítio Novo/RN, em virtude de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.