Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1443 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:51:45

Decreto: 003/2024 04/01/2024 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2024 04/01/2024 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2024 04/01/2024 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 330/2023 29/12/2023 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 329/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 328/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 326/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 325/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 324/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 323/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 322/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 321/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 320/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 319/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 318/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 317/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 316/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 315/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 314/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 313/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 312/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 311/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 310/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 309/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 308/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 307/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 306/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias o servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 305/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias o servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 304/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 303/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.Acessar

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