ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeito(a)
Bacharel em Direito;
Pós-graduanda em Políticas Públicas e Municipalidade;
Secretaria de Saúde de Tangará (ano 2014);
Coordenadora de Saúde Bucal em São José de Campestre (ano 2013).
GESENILDA MARIA DA SILVA BELARMINO
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL
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CHEFE DE GABINETE CIVIL
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PROCURADOR JURÍDICO
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I - Acompanhar e avaliar o cumprimento dos objetivos e metas previstas no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias;
II - Comprovar a legalidade dos atos de gestão de governo e avaliar os resultados quanto à eficácia, eficiência e efetividade da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, assim como a boa e regular aplicação dos recursos públicos por pessoas e entidades de direito público e privado;
I - Desempenhar as atividades político-administrativas, cabendo-lhe especialmente o assessoramento para os contatos com os demais órgãos da Prefeitura, quando estes não possam ser feitos diretamente;
II - Assegurar o andamento dos expedientes jurídicos e administrativos que demandam a apreciação pelo Prefeito;
III - Desenvolver ações em apoio ao desempenho das atividades protocolares do Prefeito;
IV - Redigir, projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, bem como convênios e acordos;
V - Efetuar a padronização, elaboração, reprodução e controle de documentos e atos oficiais, sua rota administrativa e encaminhamento para publicação;
VI - Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes da Prefeitura, para a solução de consultas e reivindicações;
VII - Agendar, registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito;
VIII - Controlar a aquisição de bens e dos contratos que atendam ao Gabinete do Civil;
IX - Controlar, organizar e arquivar a correspondência do endereçada ao Prefeito Municipal;
X - Assessorar o Prefeito nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem outorgados e o fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório;
XI - Executar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, conforme delegado pelo Prefeito.
I - Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo;
II - Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
III - Promover a cobrança de Divida Ativa Municipal;
I - Definir, implantar e executar a política de integração comunitária e atendimento às crianças, quanto às garantias e direitos fundamentais e individuais propensos à valorização e à busca da cidadania plena;
II - Apoiar e valorizar as iniciativas de organização comunitária voltadas para a busca da melhoria das condições de vida da população;
I - Coordenar as atividades relacionadas à prestação de serviços necessários ao funcionamento regular das unidades da estrutura organizacional da Prefeitura, padronizando e racionalizando equipamentos, materiais e procedimentos em prol das atividades meio do Executivo Municipal;
II - Coordenar os assuntos de política de recursos humanos, seu provimento e movimentação;
I - Desenvolver o agronegócio local, estimulando a exportação de produtos;
II - Auxiliar na eliminação dos pontos de estrangulamento dos diferentes elos de cadeias de produção;
I - Programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município;
II - Efetivar o planejamento, organização, administração, orientação, acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;
I - Tratar dos assuntos de política fazendária e financeira do Município;
II - Assessorar as unidades do Município em assuntos de finanças;
I - Colaborar com o Chefe do Poder Executivo no intercâmbio com o Poder Legislativo Municipal, no que tange ao equilíbrio político dos poderes;
II - Promover a articulação do contexto municipal, no sentido de assegurar a proximidade do interesse público local e regional, para fortalecer as reivindicações junto ao governo estadual e federal no que diz respeito à administração pública;
I - Programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município;
II - Manter e gerenciar o sistema de iluminação pública e de distribuição de energia;
I - Planejar, programar, executar, organizar, supervisão e controle das políticas públicas direcionadas a Pesca, cooperativas de pesca e associações de pesca e recursos hídricos, com ênfase no fomento á economia, suporte aos pescadores, sustentabilidade, entre outras;
II - Planejar, programar, executar, organizar, supervisionar e controlar os mananciais hídricos do nosso município, como também proporcionar cadastro para manutenção periódica do patrimônio natural hídrico e/ou patrimônio construído pela edilidade ou outras esferas de Governo;
I - Gerir o Sistema Municipal de Saúde;
II - Executar a política de saúde, expressa no Plano Municipal de Saúde, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, levadas a efeito pelo Sistema Único de Saúde para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais;
I - Padronização e manutenção dos veículos, equipamentos e bens de uso geral;
II - Elaboração e execução do plano rodoviário municipal, pelos serviços de engenharia de trânsito e tráfego urbano.
I - Elevar os padrões de eficiência no Setor de Turismo;
II - Divulgar e promover institucionalmente o destino turístico do Município;
I - Promover atividades voltadas para o lazer da população;
II - Fomentar o esporte amador, as práticas desportivas comunitárias, a recreação e o lazer;
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 470/2021 E Nº 504/2023 QUE CRIOU O PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS PROFISSIONA [...]
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e demais servidores do Primeiro Escalão do Município de Sítio Novo.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sítio Novo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Ag [...]
Altera inciso V, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 500, de 04 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para a elaboração e execução da Lei Orçament [...]
Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Vereadores do Município de Sítio Novo.
Altera a Lei Municipal nº 410, de 03 de junho de 2015 e autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Cas [...]
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública mun [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e sobre a alteração da Lei Municipal 371, de 3 de [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE), na forma do art. 198 [...]
Dispõe sobre o reajuste do salário-mínimo nacional dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão e bolsistas [...]
Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Muni [...]
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servi [...]
Dispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio [...]
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá o [...]
Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação de Lixo e Sanitário, instituída pelo art. 58 e ss. do Código Tributário do Município de Sítio Novo/RN.
Acrescenta o Art. 18-A e Parágrafo Único a Lei Complementar nº 002/2021 de 09 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da G [...]
Altera o § 3º do art.15 da LEI MUNICIPAL Nº 486/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na for [...]
"Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências."
Altera o inciso IV do Art. 2º da Lei Nº 434/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e bolsistas do Município de Sítio Novo/RN, e dá [...]
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2025, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 016/2024/PMSN, que instituía o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no [...]
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]
Institui o horário de expediente corrido no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, e das Secretarias relacionadas no Artigo 1º deste Decreto, das 07:00 às 1 [...]
DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO [...]
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 24 de junho de 2024 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dia 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Sítio Novo, em virtude do falecimento do Senhor PEDRO ALBINO DO NASCIMENTO, Professor e Servidor deste Município.
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]
Dispõe sobre a convocação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Sítio Novo/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para exercício de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133, de 1º [...]
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, os procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 1 [...]
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública, direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as sanções administrativas disciplinadas na Lei nº 14.133, [...]
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de [...]
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, [...]
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sítio Novo, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º d [...]
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES [...]
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIO [...]
Declara Situação de Emergência na área do Município de Sítio Novo/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada [...]
REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍ [...]
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO, PESSOAS JURÍDICAS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ [...]
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municíp [...]
Dispõe sobre as regras para pagamento da bolsa aos guias ou condutores de turismo de que trata o art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº 494, de 24 de março de 2023.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.
Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura açõ [...]
Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito Município de Sítio Novo/RN.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneraçãopara tratar de interesses particulares a servidorpúblico efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dáoutras providências. [...]
Artigo 1º EXONERAR à pedido a partir desta data o Servidor JOSÉ VALDRI DA SILVA, Matrícula nº 4677, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.044.374-16, portador da Cédula de Ide [...]
Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARIA DAS DORES NENA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula nº 078, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.017.494-72, portadora da Cédula de Identidade nº 8 [...]
Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor PATRICK KEFFERSON DE ARAÚJO FIGUEIREDO, Matrícula nº 492, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.505.874-52, portador da Cédula de Identidade nº 2 [...]
Art. 1ºConceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para a Servidora GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO, Matrícula nº 566, inscrita CPF/MF so [...]
Art. 1ºConceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para a Servidora IADNNA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 4685, inscrita CPF/MF sob o n [...]
Artigo 1º - NOMEAR o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.403.759/SSP/RN [...]
Artigo 1º - CONCEDER a Servidora NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA, Matrícula nº 5282, portadora da Cédula de Identidade nº 2.876.953/ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.669. [...]
Artigo 1º - TORNAR sem efeito o ato da Portaria nº 001/2023-PMSN, que nomeou o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704 [...]
Artigo 1º CONCEDER ao Servidor CAROS HENRIQUE MAFRA, Matrícula nº 1376, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.040.074-63, portador da Cédula de Identidade nº 2.890.652/SSP/RN, [...]
Artigo 1º CONCEDER ao Servidor RONIERIK GOMES DA SILVA, Matrícula nº 231, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.926.874-65, portador da Cédula de Identidade nº 2.017.813/SSP/RN [...]
Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARINALVA SERAFIM DANTAS, Matrícula nº 159, portadora da Cédula de Identidade nº 1.457.799/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.528.094- [...]
Artigo 1º CONCEDER ao Servidor IRAKITAN LEIROS DE SOUZA, Matrícula nº 493, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.375.404-00, portador da Cédula de Identidade nº 750.131/SSP/RN, [...]
Artigo 1º CONCEDER a Servidora EDILANE FRANCISCA DE ARAÚJO, Matrícula nº 580, portadora da Cédula de Identidade nº 2.488.303/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 082.962. [...]
Nomeação, Agente: Wanira de Holanda Brasil, Cargo: Secretária Municipal de Governo e Ações Estratégicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Andréa de Araújo Paiva, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Artigo 1º - EXONERAR a Servidora ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, Matrícula nº 5720, portadora da Cédula de Identidade nº 2.562.453/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.603. [...]
Nomeação, Agente: João Paulo da Silva Pires, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Artigo 1º - EXONERAR à pedido a partir desta data a Servidora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184- 32, portadora da Cé [...]
Artigo 1º - DECLARAR a partir desta data a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA ocupado pela Servidora Pública Municipal PAULA SIMONE DE AZEVEDO SILVA,Matrícu [...]
Concessão, Agente: Edgley Gomes de Araújo, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria do Socorro Dantas, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Luiz Antônio de Souza, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Erika Monique de Araújo Santos Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eliani Carlos da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Art. 1ºConceder 9 ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reai [...]
Nomeação, Agente: Manoel Marcílio de Araújo, Cargo: Diretor Escolar(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
A diária poderá ser concedida ao servidor ou policial militar que se deslocar temporariamente da respectiva sede, no desempenho de suas atribuições, na realização de diligência policial militar ou em missão ou estudo, dentro do País, relacionados com o cargo, a função-atividade, o posto ou a graduação que exerce.
