com o objetivo departicipar do 23º ENCONTRO DO CONGEMASNORDESTE

com o objetivo departicipar do 23º ENCONTRO DO CONGEMAS NORDESTE

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias.

Artigo 1º – CONCEDER a Servidora MARIA DAS DORES NENA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula nº 078, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.017.494-72, portadora da Cédula de Identidade nº 862.108/SSP/RN, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de MENSAGEIRA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 06/02/2023 à 07/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Art. 1º–Conceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para a Servidora IADNNA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 4685, inscrita CPF/MF sob o nº 097.209.864-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para custear despesas decorrentes de motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação do SELO UNICEF, viagem está programada para o dia 2 de fevereiro de 2023.

Artigo 1º - CONCEDER a Servidora NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA, Matrícula nº 5282, portadora da Cédula de Identidade nº 2.876.953/ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.669.654-90 e no Conselho Regional de Serviço Social/CRESS-14ª Região sob o nº 5365, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, LICENÇA GESTANTE pelo período de 120 (cento e vinte) dias à contar de 22/01/2023 à 21/05/2023, conforme Seção IV, Artigo 126 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor CAROS HENRIQUE MAFRA, Matrícula nº 1376, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.040.074-63, portador da Cédula de Identidade nº 2.890.652/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.