Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 50 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 12:17:27

SUBSTITUIÇÃO: 080/2023 05/04/2023

Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, designados pela portaria nº 208/2022.

Agente: COLETIVA

HOMOLOGAÇÃO: 074/2023 31/03/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: MARIA CLARICE PORTELA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 068/2023 29/03/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora eletiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: NATHALIA PALOMA SILVA CARNEIRO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 051/2023 15/03/2023

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Agente: CLERIA RIBEIRO DE MEDEIROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 049/2023 15/03/2023

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Agente: LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE AÇÕES PARA A PESSOA IDOSA

NOMEAÇÃO: 048/2023 10/03/2023

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE AÇÕES PARA A PESSOA IDOSA

NOMEAÇÃO: 047/2023 06/03/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: WESLEY DIOGO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVOS A CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 046/2023 06/03/2023

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: JOAQUIM WENDEL FERREIRA SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVOS A CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE

CONCESSÃO: 043/2023 01/03/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: SEBASTIANA GLORIA BIZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL

EXONERAÇÃO: 040/2023 28/02/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: RAFAEL DANTAS GOMES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE

CONCESSÃO: 031/2023 28/02/2023

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: MARIA CLARICE PORTELA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 029/2023 16/02/2023

Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias.

Agente: LEIANE GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETORADE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

CONCESSÃO: 026/2023 03/02/2023

Artigo 1º – CONCEDER a Servidora MARIA DAS DORES NENA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula nº 078, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.017.494-72, portadora da Cédula de Identidade nº 862.108/SSP/RN, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de MENSAGEIRA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 06/02/2023 à 07/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Agente: MARIA DAS DORES NENA DE ARAUJO SILVA

Cargo: MENSAGEIRA

CONCESSÃO: 023/2023 01/02/2023

Art. 1º–Conceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para a Servidora IADNNA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 4685, inscrita CPF/MF sob o nº 097.209.864-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para custear despesas decorrentes de motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação do SELO UNICEF, viagem está programada para o dia 2 de fevereiro de 2023.

Agente: IADNNA BARBOSA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 021/2023 31/01/2023

Artigo 1º - CONCEDER a Servidora NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA, Matrícula nº 5282, portadora da Cédula de Identidade nº 2.876.953/ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.669.654-90 e no Conselho Regional de Serviço Social/CRESS-14ª Região sob o nº 5365, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, LICENÇA GESTANTE pelo período de 120 (cento e vinte) dias à contar de 22/01/2023 à 21/05/2023, conforme Seção IV, Artigo 126 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Agente: NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 019/2023 31/01/2023

Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor CAROS HENRIQUE MAFRA, Matrícula nº 1376, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.040.074-63, portador da Cédula de Identidade nº 2.890.652/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.

Agente: CARLOS HENRIQUE MAFRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 003/2023 23/01/2023

Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

Agente: IADNNA BARBOSA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 299/2022 12/12/2022

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Agente: GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 030/2021 23/02/2021

Dispõe de nomeação de servidor para o cargo de Coordenadora do Cadastro Único e Benefícios Sociais.

Agente: LETICIA CAROLINA ROGERIO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 009/2021 06/01/2021

Dispõe de nomeação de funcionário para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Agente: IADNNA BARBOSA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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