Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1045 registros Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 17:02:07

INSTITUIR: 361/2025 02/12/2025

institui e legitima a realização periódica de avaliações diagnósticas e formativas, em três ciclos, no âmbito do Ensino Fundamental, utilizando a plantaforma CAEd, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONSTITUIR: 360/2025 02/12/2025

constituir o grupo de trabalho da BNCC/DCRN computação - Educação Digital para adequar o Curriculo da Rede Pública Municipal de Ensino do municipio.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 359/2025 02/12/2025

dispõe sobre concessaõ de férias a servidora efetiva do municipio e dá outras providências.

Agente: ROSA MARIA ARAUJO SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL

CONCESSÃO: 358/2025 28/11/2025

dispõe sobre a concessão de férias da servidora efetiva do municipio , e dá outras providências.

Agente: EDNA BORGES DOS SANTOS

Cargo: ENFERMEIRA

CONCESSÃO: 357/2025 28/11/2025

dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do municipio e dá outras providências.

Agente: JOSE CARLOS FELIX DE SOUZA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 356/2025 28/11/2025

dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do municipio , por motivo de aposentadoria por tempo de contribuião, espécie 42 concedida pelo INSS, e dá outras providências.

Agente: JOSE ERIBALDO FERREIRA DANTAS

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 355/2025 28/11/2025

dispoe sobre a exoneração de servidora efetiva do municipio, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição espécie 42, concedida pelo INSS, e dá outras providências.

Agente: MARIA MARLEIDE DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL

NOMEAÇÃO: 354/2025 25/11/2025

dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da pessoa idosa - CMDPI, biênio 2025/2027 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 351/2025 17/11/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 350/2025 06/11/2025

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: ERICA MARIA FELINTO DA ROCHA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA LUCAS DA SILVA

NOMEAÇÃO: 346/2025 06/11/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: MATEUS LIMA PINTO

Cargo: COORDENADOR DE ENSNIO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

NOMEAÇÃO: 345/2025 06/11/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Agente: ELIZAMA SILVA DE MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ANOS FINAIS DA ESCOLA PROFESSORA FRANCISCA LUCAS DA SILVA

CONCESSÃO: 343/2025 03/11/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSE FELIX NETO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 342/2025 03/11/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: THAYANA TAREJA GARCIA COELHO BEZERRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

CONCESSÃO: 341/2025 30/10/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSE ERIBALDO FERREIRA DANTAS

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 340/2025 30/10/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSE JADILSON DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 338/2025 27/10/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 337/2025 27/10/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão no Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: RAFAEL PIRES MIRANDA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

LICENÇA: 334/2025 23/10/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

Agente: RITA DE CASSIA PEGADO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL

LICENÇA: 333/2025 23/10/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providência

Agente: JOSE GENILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 327/2025 07/10/2025

Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.

Agente: JULIANA PEREIRA PINTO DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROJETOS HABITACIONAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

NOMEAÇÃO: 325/2025 02/10/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão para exercer a função de Coordenador de Defesa Civil deste Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSE VILANI DA SILVA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

CONCESSÃO: 324/2025 29/09/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: DANIEL FABRICIO

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

LICENÇA: 323/2025 29/09/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: ANA MARIA DA SILVA JANUARIO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL

LICENÇA: 322/2025 29/09/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: LUZIA IZAURA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 321/2025 29/09/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: BARTOLOMEU GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 320/2025 29/09/2025

Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: CLERIA RIBEIRO DE MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A)

LICENÇA: 319/2025 29/09/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: ALMIR FERREIRA DA SILVA

Cargo: OPERADOR DE MICRO

LICENÇA: 318/2025 29/09/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: OSEAS DERIO DE CARVALHO

Cargo: OPERADOR DE MICRO

CONCESSÃO: 317/2025 29/09/2025

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Agente: IRAKITAN LEIROS DE SOUZA

Cargo: VIGILANTE

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