| Diária | 051 | 2023 | 15/03/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | CLÉRIA RIBEIRO DE MEDEIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 050 | 2023 | 15/03/2023 | participar do ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | GESIA MARIA SILVA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 049 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias. | LENALDA MAFRA DA ROCHA COSTA - CHEFE DO SETOR DE AÇÕES PARA A PESSOA IDOSA |
| Concessão | 044 | 2923 | 01/03/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | JOSÉLIA BASÍLIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAL |
| Nomeação | 029 | 2023 | 16/02/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidora paraexercer cargo de provimento em comissão noMunicípio de Sítio Novo/RN, e dá outrasprovidencias. | LEIANE GOMES DA SILVA - DIRETORADE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| LINCENÇA | 028 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre concessão de licença sem remuneraçãopara tratar de interesses particulares a servidorpúblico efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dáoutras providências. | JOSE ISAAC DE ARAUJO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 027 | 2023 | 15/02/2023 | Artigo 1º EXONERAR à pedido a partir desta data o Servidor JOSÉ VALDRI DA SILVA, Matrícula nº 4677, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.044.374-16, portador da Cédula de Identidade nº 1.508.628/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCAS E RECURSOS HÍDRICOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Pesca e Recursos Hídricos, deste Município de Sítio Novo/RN. | JOSÉ VALDRI DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCAS E RECURSOS HÍDRICOS |
| Concessão | 026 | 2023 | 03/02/2023 | Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARIA DAS DORES NENA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula nº 078, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.017.494-72, portadora da Cédula de Identidade nº 862.108/SSP/RN, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de MENSAGEIRA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 06/02/2023 à 07/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
| MARIA DAS DORES NENA DE ARAÚJO SILVA - MENSAGEIRA |
| Concessão | 025 | 2023 | 01/02/2023 | Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor PATRICK KEFFERSON DE ARAÚJO FIGUEIREDO, Matrícula nº 492, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.505.874-52, portador da Cédula de Identidade nº 2.421.674/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de (dois) anos à contar de 23/01/2023 à 22/01/2025, conforme Seção VI, Artigo 128 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN. | PATRICK KEFFERSON DE ARAÚJO FIGUEIREDO - VIGILANTE |
| Concessão | 024 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1ºConceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para a Servidora GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO, Matrícula nº 566, inscrita CPF/MF sob o nº 073.800.884-24, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Vigilância Socioassistencial, para custear despesas decorrentes de viagem para à cidade do Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação do SELO UNICEF, viagem está programada para o dia 2 de fevereiro de 2023.
| GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Concessão | 023 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1ºConceder½ (meia) diária no valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), para a Servidora IADNNA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 4685, inscrita CPF/MF sob o nº 097.209.864-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para custear despesas decorrentes de motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação do SELO UNICEF, viagem está programada para o dia 2 de fevereiro de 2023. | IADNNA BARBOSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 022 | 2023 | 01/02/2023 | Artigo 1º - NOMEAR o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.403.759/SSP/RN, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DE SOUZA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data. | MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO - DIRETOR ESCOLAR(A) |
| Concessão | 021 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º - CONCEDER a Servidora NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA, Matrícula nº 5282, portadora da Cédula de Identidade nº 2.876.953/ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.669.654-90 e no Conselho Regional de Serviço Social/CRESS-14ª Região sob o nº 5365, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, LICENÇA GESTANTE pelo período de 120 (cento e vinte) dias à contar de 22/01/2023 à 21/05/2023, conforme Seção IV, Artigo 126 da Lei nº 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
| NAIARA LAIANE GOMES DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 020 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º - TORNAR sem efeito o ato da Portaria nº 001/2023-PMSN, que nomeou o Servidor MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO, Matrícula nº 091, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.817.704-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.403.759/SSP/RN, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DE SOUZA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Sítio Novo/RN. | MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO - DIRETOR ESCOLAR(A) |
| Concessão | 019 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER ao Servidor CAROS HENRIQUE MAFRA, Matrícula nº 1376, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.040.074-63, portador da Cédula de Identidade nº 2.890.652/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
| CARLOS HENRIQUE MAFRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 018 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER ao Servidor RONIERIK GOMES DA SILVA, Matrícula nº 231, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.926.874-65, portador da Cédula de Identidade nº 2.017.813/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN. | RONIERIK GOMES DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 017 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER a Servidora MARINALVA SERAFIM DANTAS, Matrícula nº 159, portadora da Cédula de Identidade nº 1.457.799/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.528.094-67 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 296.171-AE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN. | MARINALVA SERAFIM DANTAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 016 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER ao Servidor IRAKITAN LEIROS DE SOUZA, Matrícula nº 493, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.375.404-00, portador da Cédula de Identidade nº 750.131/SSP/RN, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
| IRAKITAN LEIROS DE SOUZA - VIGILANTE |
| Concessão | 015 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º CONCEDER a Servidora EDILANE FRANCISCA DE ARAÚJO, Matrícula nº 580, portadora da Cédula de Identidade nº 2.488.303/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 082.962.914-95 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o n° 584.185-TEC, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/02/2023 à 03/03/2023, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN. | EDILANE FRANCISCA DE ARAÚJO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 014 | 2023 | 31/01/2023 | Nomeação, Agente: Wanira de Holanda Brasil, Cargo: Secretária Municipal de Governo e Ações Estratégicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | WANIRA DE HOLANDA BRASIL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AÇÕES ESTRATÉGICAS |
| Nomeação | 013 | 2023 | 31/01/2023 | Nomeação, Agente: Andréa de Araújo Paiva, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente | ANDRÉA DE ARAÚJO PAIVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 012 | 2023 | 31/01/2023 | Artigo 1º - EXONERAR a Servidora ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, Matrícula nº 5720, portadora da Cédula de Identidade nº 2.562.453/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.603.324-96 e no Conselho Regional de Enfermagem-COREN-RN sob o nº 274.884, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE EM ATENÇÃO BÁSICAe NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante do primeiro escalão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, a partir desta data . | ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 011 | 2023 | 31/01/2023 | Nomeação, Agente: João Paulo da Silva Pires, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | JOÃO PAULO DA SILVA PIRES - MÉDICO VETERINÁRIO |
| Exoneração | 010 | 2023 | 30/01/2023 | Artigo 1º - EXONERAR à pedido a partir desta data a Servidora SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO, Matrícula nº 5452, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.185.184- 32, portadora da Cédula de Identidade nº 2.009.428/ITEP/RN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúdes, deste Município de Sítio Novo. | SHAYANNA PAIVA DE LIMA FURTADO - SECRETÁRIO(A) |
| DECLARAR | 009 | 2023 | 30/01/2023 | Artigo 1º - DECLARAR a partir desta data a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA ocupado pela Servidora Pública Municipal PAULA SIMONE DE AZEVEDO SILVA,Matrícula nº 3913, portadora da Cédula de Identidade nº 2.677.444/SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 099.136.594-18 e no Conselho Regional de Enfermagem/COREN/RN sob o nº 457.223,integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sítio Novo/RN, por motivo de nomeação e posse em outro cargo de acumulação proibida. | PAULA SIMONE DE AZEVEDO SILVA - ENFERMEIRA |
| Concessão | 008 | 2023 | 27/01/2023 | Concessão, Agente: Edgley Gomes de Araújo, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | EDGLEY GOMES DE ARAÚJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| Concessão | 007 | 2023 | 25/01/2023 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Dantas, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | MARIA DO SOCORRO DANTAS - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Concessão | 006 | 2023 | 25/01/2023 | Concessão, Agente: Luiz Antônio de Souza, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 005 | 2023 | 24/01/2023 | Nomeação, Agente: Erika Monique de Araújo Santos Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | ERIKA MONIQUE DE ARAÚJO SANTOS OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 004 | 2023 | 24/01/2023 | Nomeação, Agente: Eliani Carlos da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | ELIANI CARLOS DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 003 | 2023 | 23/01/2023 | Concessão, Agente: Iadnna Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação | IADNNA BARBOSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 002 | 2023 | 19/01/2023 | Art. 1ºConceder 9 ½ (nove e meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para a Servidora MARIA KLECIANE DE LIMA, Matrícula nº 5371, inscrita CPF/MF sob o nº 051.980.164-46, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Trabalho e Renda, por motivo de viagem para à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 28º Feira Internacional de Artesanato - FIART, viagem está programada para os dias 20 a 29 de janeiro de 2023. | MARIA KLECIANE DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 001 | 2023 | 10/01/2023 | Nomeação, Agente: Manoel Marcílio de Araújo, Cargo: Diretor Escolar(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MANOEL MARCÍLIO DE ARAÚJO - DIRETOR ESCOLAR(A) |
| Diária | 310 | 2022 | 19/12/2022 | participar do lançamento do ATLAS EÓLICO E SOLAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no dia 20 de dezembro de 2022, e do 1° SEMINÁRIO POTIGUAR DE MONITORAMENTO DE INDICADORES ECONÔMICOS, no dia 21 de dezembro de 2022. | JOSÉ ROUZENILDO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 306 | 2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias. | GESIA MARIA SILVA DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 304 | 2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias. | DEISIANA BARROS RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 299 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias. | GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Diária | 298 | 2022 | 12/12/2022 | Participar do FÓRUM DESENVOLVERN FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO GRANDE DO NORTE. | JOSÉ ROUZENILDO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 249 | 2022 | 18/10/2022 | Designa Agente de Contratação e Comissão deContratação para conduzir os atos deContratação Direta nos Processos de Licitaçõese Contratações no âmbito do Município de SítioNovo/RN nos termos da Lei nº 14.133, de 1º deabril de 2021, e dá outras providências | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 248 | 2022 | 18/10/2022 | Dispõe sobre designação do Pregoeiro eMembros e Equipe de Apoio da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, do Municípiode Sítio Novo/RN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 016 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Xavier Mafra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO XAVIER MAFRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 025 | 2019 | 04/02/2019 | Exoneração, Agente: Andrie Alex da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANDRIE ALEX DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |