PORTARIA Nº 386/2022-GP/PMSN DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB SÍTIO NOVO/RN.
31/03/2021
LEI Nº 464/2021-GP-PMSN DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB no âmbito do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
