Prefeitura Municipal de Sítio Novo

INEXIGIBILIDADE: 12 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/04/2026

Data da divulgação do extrato: 20/04/2026

Data da ratificação: 04/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 04/05/2026

Valor estimado: R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos)

Informações do objeto

PAGAMENTO DA ANUIDADE E DAS INSCRIÇÕES EM FÓRUNS E SEMINÁRIOS PROMOVIDOS PELO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

INEXIGIVEL

Justificativa do preço

Justifica-se pela necessidade de qualificação dos profissionais atuantes na área de Assistência Social do município de Sítio Novo/RN.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pela Informação	JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DO TRABALHO HAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA DIREITOS HUM. APOIO AS MINORIAS E AS DIVERSIDADE	GILIENNY SIMONE DE PONTES NELO	GERENCIADOR