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DISPENSA: 16 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/05/2026
Data da divulgação do extrato: 20/05/2026
Data da ratificação: 22/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA COM NO MÍNIMO 3 (TRÊS) EIXOS, EQUIPADO COM BOMBA A VÁCUO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) MIL LITROS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos líquidos e pastosos de fossas sépticas, mediante a utilização de caminhão limpa-fossa com, no mínimo, 3 (três) eixos, equipado com bomba de alto vácuo e tanque com capacidade mínima de 20 (vinte) mil litros, para atender às necessidades dos prédios públicos e comunidades do Município.
Fundamentação legal
ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pela Informação JOSÉ EDSON GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE MANOEL ALVES IRMÃO DA ROCHA NETO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PEPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 08.197.110/0001-05 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 205KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 58KB
PARECER TÉCNICO PDF 150KB
HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO PDF 208KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 16 2026 PEPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 60.000,00 22/05/2026
21/05/2027
VIGENTE
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