Prefeitura Municipal de Sítio Novo

DISPENSA: 016 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 016

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/01/2023

Data da divulgação do extrato: 27/01/2023

Data da ratificação: 06/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 07/02/2023

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PADRÃO ICP -BRASIL DO TIPO E-CNPJ A1 E E-CPF A1 COM 01 ANO DE VALIDADE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR OFERTOU O MENOR PREÇO.

Justificativa do preço

Os certificados e-CNPJ e e-CPF são utilizados para a transferência de dados da instituição para outros órgãos governamentais (Receita Federal, INSS, etc), atendendo as necessidades do município de Sítio Novo/RN.

Fundamentação legal

Art. 24,II, da Lei federal 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DOE,JORNAL
07/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	JOSE GENILSON DA SILVA
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO