Prefeitura Municipal de Sítio Novo

INEXIGIBILIDADE: 021 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/12/2024

Data da divulgação do extrato: 09/12/2024

Data da ratificação: 12/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/12/2024

Valor estimado: R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA DESTINADA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

INEXIGIVEL

Justificativa do preço

A implantação de brinquedotecas nas escolas municipais está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que enfatizam a importância do brincar como direito da criança e como instrumento pedagógico.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/12/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pela Informação	LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERICK CARVALHO DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA